DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta posição abrange as seguintes ferramentas manuais: A) As limas, grosas e ferramentas semelhantes (incluindo as limas-grosas) de quaisquer formas (planas, circulares, semicirculares, quadradas, triangulares, ovais, etc.) e dimensões, para metais, madeira ou outras matérias. B) Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes, tais como: 1) Alicates para marcar selos de chumbo ou outros, e alicates para marcar o gado, alicates para tubos e uniões de tubos, pinças e alicates para tirar ou colocar chavetas e cavilhas, alicates para travar serras, para colocar ilhós, etc. 2) Tenazes (tenazes comuns, torqueses, tenazes de ferreiro, etc.). 3) Pinças (de relojoeiro, de floristas, de filatelistas, etc.) e pinças de depilação. 4) Arranca-pregos e arranca-pontas que funcionem como alicates. C) Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes, incluindo as utilizadas no corte de metais em folhas, fios, etc., tais como as cisalhas de funileiro e caldeireiro, etc. D) Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, tais como: 1) Ferramentas denominadas corta-tubos, corta-pinos, corta-cadeias, corta-cabos e semelhantes, do tipo alicate, incluindo as que tenham a forma de pinças. 2) Saca-bocados de qualquer espécie, para botoeiras, para perfuração de bilhetes (sem dispositivo para imprimir ou estampar a data ou outros caracteres (posição 96.11)), para recortar juntas (de couro, de feltro, etc.), quer estes artigos funcionem como os alicates, quer por percussão a martelo, etc. Excluem-se também desta posição: a) Os saca-bocados e as limas para máquinas-ferramentas, bem como as limas rotativas (posição 82.07). b) As limas para unhas e as pinças (ou tesouras) para unhas (posição 82.14). c) As pinças para açúcar e semelhantes, com características de artigos da posição 82.15. d) As cisalhas de metais que tenham características de máquinas-ferramentas (posição 84.62), bem como as perfuradoras de escritório que possuam uma base para a sua colocação sobre um móvel ou um dispositivo de fixação (posição 84.72). e) Os dispositivos para compor bilhetes (posição 96.11).

82.04 - Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. 8204.1 - Chaves de porcas, manuais: 8204.11 -- De abertura fixa 8204.12 -- De abertura variável 8204.20 - Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

A presente posição abrange as seguintes ferramentas manuais: 1) Chaves de porcas, manuais, de qualquer espécie (fixas, ajustáveis, de caixa, inglesas, para tubos, de mandíbulas, etc.), chaves para bicicletas e automóveis, as chaves de tubos (de cadeia), incluindo as chaves dinamométricas. 2) Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos, incluindo os ajustadores para cabos e os alongadores.

82.05 - Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal. 8205.10 - Ferramentas de furar ou de roscar 8205.20 - Martelos e marretas 8205.30 - Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira 8205.40 - Chaves de fenda 8205.5 - Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)): 8205.51 -- De uso doméstico 8205.59 -- Outras 8205.60 - Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes 8205.70 - Tornos de apertar, sargentos e semelhantes 8205.90 - Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição

A presente posição engloba, independentemente de certas ferramentas especificamente designadas, todas as outras ferramentas e aparelhos de uso manual, exceto os incluídos quer noutras posições deste Capítulo, quer noutras partes da Nomenclatura (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Incluem-se nesta posição um grande número de ferramentas manuais, mesmo com dispositivos mecânicos simples, tais como manivelas e engrenagens. Estas ferramentas compreendem: A) Ferramentas de furar ou de roscar, tais como berbequins, arcos de pua, mandris, aparelhos de fazer rosca para a esquerda. As ferramentas intercambiáveis (pua, mechas, brocas, etc.) que se destinem a ser montadas sobre estas ferramentas classificam-se na posição 82.07. B) Martelos (de ferreiro, de caldeireiro, de carpinteiro, de ferrador, de canteiro, de vidraceiro, etc.) e marretas, e semelhantes; incluem-se, também, neste grupo os martelos em que uma das extremidades faz de picareta, arranca-pregos, etc. (por exemplo, martelos de calceteiro, pedreiro ou de ladrilhador). C) Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira, tais como garlopas, avivadores, formões, buris, badames, raspadores para pisos (pavimentos), do tipo utilizado por carpinteiros, marceneiros, tanoeiros, tamanqueiros, escultores ou gravadores de madeira. D) Chaves de fenda (comuns, automáticas, etc.). E) Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)). Incluem-se neste grupo: 1) Uma série de objetos (exceto os que funcionam mecanicamente na acepção da posição 82.10 - ver a Nota Explicativa correspondente) comparáveis aos artigos de uso doméstico da posição 73.23, mas em que predomina a função de ferramenta, mesmo que possuam lâmina cortante, tais como: