DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificam-se também nesta posição os geradores de pistões livres constituídos por um cilindro-motor horizontal que se prolonga, em cada uma das extremidades, por um cilindro fechado de maior diâmetro (cilindros-compressores). No cilindro motor movem-se dois pistões motores opostos, cada um dependente de um grande pistão que se move nos cilindros compressores laterais. A expansão de combustão no cilindro-motor afasta os dois pistões motores, empurrando ao mesmo tempo os dois pistões compressores nos respectivos cilindros. A expansão elástica de um colchão de ar contido no fundo destes cilindros impulsiona, em sentido inverso, os pistões compressores que asseguram deste modo a compressão de uma mistura de ar aspirado na atmosfera e de gases de escape inflamados provenientes do cilindro-motor. Pelo fato de fornecer sob pressão e a alta temperatura um fluido gasoso diretamente utilizável sobre uma roda de turbina, o gerador substitui simultaneamente o motocompressor e a câmara de combustão da turbina. As bombas de ar ou de vácuo e os compressores do presente grupo, tal como as bombas da posição 84.13, podem ser associados a motores ou a turbinas, sendo as turbinas geralmente acopladas a compressores de grande potência que funcionam segundo o princípio inverso da turbina de gás escalonada. B.- VENTILADORES Estes aparelhos, que podem ser providos ou não de um motor incorporado, servem para fornecer um fluxo regular de ar ou de outros gases sob uma pressão relativamente fraca ou ainda para assegurar uma simples ventilação em ambientes. Os ventiladores do primeiro tipo comportam superfícies giratórias (hélices, rodas de aletas, etc.) colocadas em rotação num cárter ou num conduto envolvente e funcionam do mesmo modo que certos compressores rotativos ou centrífugos, podendo trabalhar tanto por insuflação (por exemplo, os insufladores industriais utilizados para formar conjuntos de insufladores de ensaios aerodinâmicos) como por aspiração. Os aparelhos do segundo tipo são de construção mais simples e consistem apenas numa hélice posta em movimento ao ar livre por um motor. Os ventiladores empregam-se especialmente para aeração de poços de minas, ventilação de ambientes, navios, silos, etc., aspiração de poeiras, vapores, fumaças (fumos), gases quentes, etc., secagem de diversas matérias (couros, papéis, tecidos, tintas, etc.), aumentar ou regular a tiragem das fornalhas, por insuflação ou aspiração (tiragem forçada). Incluem-se também neste grupo os ventiladores domésticos (de mesa, de parede, concebidos para serem embutidos em divisórias ou janelas, etc.); estes aparelhos comportam, às vezes, mecanismos oscilantes ou basculantes. Excluem-se desta posição os ventiladores providos de outros dispositivos além de motor ou cárter (ciclones de defletores, filtros, elementos aquecedores ou refrigeradores, trocadores (permutadores) de calor, etc.), se estes dispositivos lhes conferem características de máquinas mais complexas incluídas noutras posições, tais como aerotermos de aquecimento não elétrico (posição 73.22), máquinas e aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15), aparelhos eliminadores de poeira (posição 84.21), arrefecedores a ar para tratamento industrial de matérias (posição 84.19) ou para refrescar ambientes (posição 84.79), aparelhos elétricos para aquecer ambientes que contenham um ventilador (posição 85.16), etc. C.- COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES O presente grupo abrange as coifas de cozinha de ventilador incorporado, que podem ser de uso doméstico ou de uso em restaurantes, cantinas, hospitais, por exemplo, bem como as coifas de laboratório e as coifas industriais de ventilador incorporado.

As bombas de ar ou de vácuo, compressores, geradores de pistões livres e ventiladores, mesmo especialmente concebidos para serem utilizados noutras máquinas, classificam-se aqui e não como partes dessas máquinas. PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), aqui também se classificam as partes das máquinas da presente posição, tais como corpos de bombas ou de compressores, pistões, válvulas, rodas com aletas, hélices e outros elementos giratórios, pás e aletas.

Excluem-se desta posição: a) As turbinas de gás de escapamento (posição 84.11). b) As bombas de emulsão (posição 84.13). c) Os aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos (posição 84.28). d) As máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos (posição 84.37).

84.15 - Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente (+). 8415.10 - Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados) 8415.20 - Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis 8415.8 - Outros: 8415.81 -- Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) 8415.82 -- Outros, com dispositivo de refrigeração 8415.83 -- Sem dispositivo de refrigeração 8415.90 - Partes

Esta posição abrange os conjuntos de máquinas ou de aparelhos destinados a manter, em recinto fechado, uma determinada atmosfera sob o duplo aspecto da temperatura e da umidade. Estes conjuntos contém às vezes elementos para purificar o ar. Estas máquinas e aparelhos são utilizados para a climatização de escritórios, apartamentos, lugares públicos, navios, veículos motorizados, etc., bem como em certas instalações industriais a fim de obter um condicionamento particular de ar, exigido para algumas indústrias: têxteis, papéis, tabaco, produtos alimentícios, etc. Só se incluem nesta posição as máquinas e aparelhos: 1) Que contenham um ventilador a motor, e 2) Concebidos para modificar simultaneamente a temperatura (dispositivo de aquecimento, dispositivo de arrefecimento ou os dois juntos) e a umidade (umidificador, desumidificador ou os dois juntos) do ar, e 3) Nos quais os elementos citados nas alíneas 1) e 2) se apresentem em conjunto.