DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As máquinas e aparelhos da espécie podem ser constituídos por um único dispositivo que contenha todos os elementos necessários, como os aparelhos do tipo utilizado em paredes ou do tipo utilizado em janelas, formando um corpo único. Podem igualmente apresentar-se sob a forma de split-system (sistema com elementos separados), nos quais o condensador e o evaporador destinam-se a ser instalados respectivamente no exterior e no interior, e cujos diferentes blocos operam enquanto conectados um ao outro. Esses aparelhos do tipo split-system não comportam dutos, mas utilizam um evaporador individual para cada ambiente a climatizar (cada cômodo de uma casa, por exemplo). Do ponto de vista estrutural, as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da presente posição devem conter, por conseguinte, no mínimo, além do ventilador a motor que assegura a circulação de ar, os seguintes elementos: quer um corpo de aquecimento (de tubos de água quente, de vapor ou de ar quente, ou de resistências elétricas, etc.) e um umidificador de ar (que consiste, geralmente, num pulverizador de água) ou um desumidificador de ar; quer uma bateria de água fria ou um evaporador de grupo frigorífico (cada um modificando ao mesmo tempo a temperatura e, por condensação, a umidade do ar); quer um outro elemento de arrefecimento e um dispositivo distinto para modificar a umidade do ar. Em alguns casos, o desumidificador utiliza as propriedades higroscópicas de produtos absorventes. Pertencem a esta posição, por exemplo, as bombas de calor reversíveis concebidas para executar, por um sistema único munido de válvula de inversão do ciclo térmico, a dupla função de aquecimento e refrigeração dos locais. No ciclo de refrigeração, a válvula de inversão envia o vapor quente sob alta pressão para a unidade exterior onde o calor liberado por condensação é dissipado no ambiente enquanto o líquido refrigerante comprimido circula num evaporador interior onde ele é vaporizado, absorve calor e resfria o ar que um ventilador faz circular no local. No ciclo de aquecimento, a mudança de posição da válvula de inversão do ciclo térmico provoca uma inversão do escoamento do líquido refrigerante de tal sorte que o calor é liberado no local. As máquinas e aparelhos de ar-condicionado podem ser alimentados por uma fonte externa de calor ou de frio. São geralmente providos de filtros nos quais o ar se libera das poeiras ao atravessar uma ou mais camadas de matérias filtrantes frequentemente umedecidas de óleo (têxteis, lã de vidro, palha de ferro, palha de cobre, chapas de metal distendido, etc.). Podem também ser equipados de dispositivos para regular a temperatura ou a umidade do ar. Esta posição abrange também os aparelhos desprovidos de dispositivo que permita regular separadamente a umidade do ar e que a modifique por condensação. Entre eles, podem-se citar os aparelhos acima mencionados formando corpo único e os do tipo split-system compreendendo um condensador instalado no exterior do edifício e um evaporador individual para cada área a ser climatizada (cada cômodo de uma casa, por exemplo). São igualmente compreendidos aqui os aparelhos para equipar câmaras frias constituídos por um evaporador de resfriamento e um ventilador motorizado acondicionados num mesmo invólucro e as unidades de aquecimento e/ou de refrigeração de um espaço fechado (caminhão, reboque ou contêiner (contentor)), constituídos por um compressor, um condensador e um motor, montados num receptáculo situado no exterior do compartimento de mercadorias, bem como um ventilador e um evaporador montados num receptáculo situado no interior deste compartimento. Todavia, excluem-se da presente posição as unidades de refrigeração constituídas por um grupo frigorífico concebido para produzir frio com objetivo de manter, num espaço fechado (por exemplo, caminhão, reboque ou contêiner (contentor)) uma temperatura determinada bastante inferior a 0 °C, e providas de um dispositivo de aquecimento cuja finalidade é elevar a temperatura do ambiente, dentro de um limite determinado, quando a temperatura exterior for muito baixa. Estes aparelhos classificam-se na posição 84.18, como máquinas e aparelhos para produção de frio, sendo a função de aquecimento acessória em relação à função essencial destes aparelhos, que é a de produzir frio para conservar produtos perecíveis durante o transporte. PARTES De acordo com as disposições da Nota 2 b) da Seção XVI, as unidades internas (unidades interiores) e as unidades externas (unidades exteriores) dos aparelhos de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) da presente posição, mesmo apresentadas separadamente, classificam-se nesta posição. As outras partes das máquinas e aparelhos de ar-condicionado, formando um corpo único ou não, classificam-se de acordo com a Nota 2 a) da Seção XVI (posições 84.14, 84.18, 84.19, 84.21, 84.79, etc.), ou caso a Nota 2 a) não seja aplicável, de acordo com as disposições da Nota 2 b) ou da Nota 2 c) da Seção XVI, quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a essas máquinas, das quais elas são partes.

Excluem-se ainda desta posição: a) Os geradores e distribuidores de ar quente da posição 73.22, que podem igualmente funcionar como distribuidores de ar fresco ou condicionado. b) As bombas de calor não reversíveis da posição 84.18 e os aparelhos de refrigeração para as máquinas de ar-condicionado (posição 84.18). c) Os aparelhos que, mesmo que contenham um ventilador a motor, tenham por única função modificar quer a temperatura quer a umidade do ar (posições 84.79, 85.16, etc.).

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 8415.10 A presente subposição compreende as máquinas e aparelhos de ar-condicionado do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um só corpo ou do tipo split-system (sistema com elementos separados). O termo “fixado” significa colocado ou posicionado de modo mais ou menos permanente, levando-se em consideração fatores tais como o tamanho, o peso, a estrutura física (por exemplo, a presença ou a ausência de rodízios ou alças), as interconexões, etc. As máquinas e aparelhos “formando um corpo único” são constituídas de um só dispositivo que contenha todos os elementos necessários formando um só corpo. As máquinas e aparelhos do tipo split-system são aparelhos que não comportam dutos, mas utilizam um evaporador individual para cada área a climatizar (cada cômodo de uma casa, por exemplo). Estes trocadores (permutadores) de calor interiores podem ser instalados em vários locais, como por exemplo, em paredes ou janelas, ou ainda fixados aos tetos ou pisos (pavimentos). São, pelo contrário, excluídas desta subposição as centrais de ar-condicionado providas de dutos que utilizam esses dutos para conduzir o ar condicionado de um evaporador para diversos ambientes a resfriar. Subposição 8415.20 A presente subposição abrange o material próprio para equipar principalmente veículos automóveis de qualquer tipo destinados ao transporte de pessoas, mas que também pode ser montado noutros tipos de veículos automóveis, para condicionamento do ar na cabina ou no compartimento onde se encontram as pessoas. Subposição 8415.90 A presente subposição compreende, quando apresentadas em separado, as unidades internas (unidades interiores) e as unidades externas (unidades exteriores) de aparelhos de ar- condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) da subposição 8415.10. Estas unidades são concebidas para serem conectadas por fios elétricos e por tubos de cobre através do qual o fluido refrigerante circula entre as unidades internas (unidades interiores) e as unidades externas (unidades exteriores).

84.16 - Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 8416.10 - Queimadores de combustíveis líquidos