DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As máquinas e aparelhos de elevação ou de movimentação apresentam-se muitas vezes associados a fornos, conversores da indústria de aço, laminadores, etc., para enfornar ou desenfornar os produtos, manipular portas, tampas, soleiras ou outros órgãos móveis ou ainda para bascular esses equipamentos. Quando estas máquinas e aparelhos forem nitidamente independentes dos fornos, conversores, laminadores, etc., classificam-se na presente posição, mesmo apresentados com estes últimos. É o caso, por exemplo, para: 1) As máquinas descarregadoras para fornos de coque, constituídas por uma instalação rolante que circula pela parte posterior dos fornos e providas de um dispositivo mecânico que assegura a abertura das portas e o descarregamento das retortas. 2) Os carregadores de fornos Siemens-Martin de êmbolo empurrador. 3) Os mecanismos elevatórios especiais para levantar os lingotes ou tampas dos fornos de siderurgia, denominados “fornos Pits”, com tampa móvel, ou dos fornos de campânula. 4) Os manipuladores de forja ou de laminadores, de garras ou mandíbulas, montados em carros ou trilhos (carris) aéreos, que movimentam lingotes ou peças de forja, etc. 5) Os aparelhos para empurrar, constituídos por baterias de cilindros de êmbolos empurradores que, em alguns fornos, introduzem ou retiram peças metálicas, em tratamento. Todavia, se os dispositivos de elevação ou de movimentação se apresentam incorporados aos fornos, conversores, etc., ou formem com estes últimos um conjunto homogêneo, classificam- se nas posições 84.17, 84.54, 84.55, etc., desde que se apresentem com os aparelhos onde serão utilizados. Apresentados isoladamente, classificam-se na presente posição. Deve, no entanto, observar-se que as grelhas mecânicas classificam-se na posição 84.16. PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição são classificadas na posição 84.31.

Excluem-se da presente posição: a) Os elevadores de líquidos (posição 84.13). b) As máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar ou lavar terras, pedras, minérios ou outras matérias minerais sólidas (posição 84.74). c) As pontes de embarque de passageiros (posição 84.79). d) As máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para a elevação, movimentação, carga e descarga de boules, wafers, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrônicos e de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86). e) As placas e pontes giratórias para locomotivas (posição 86.08). f) Os basculadores automotores denominados dumpers (posição 87.04).

84.29 - Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. 8429.1 - Bulldozers e angledozers: 8429.11 -- De lagartas (esteiras) 8429.19 -- Outros 8429.20 - Niveladores 8429.30 - Raspo-transportadores (scrapers) 8429.40 - Compactadores e rolos ou cilindros compressores 8429.5 - Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras: 8429.51 -- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal 8429.52 -- Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° 8429.59 -- Outros