DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se também desta posição: a) As blanquetas e mangas de cilindros, em tecido com borracha ou não, feltro, borracha, etc. (regime da matéria constitutiva). b) As máquinas e aparelhos para etiquetar as garrafas, latas, caixas, sacos ou outros recipientes e as máquinas e aparelhos de embalar (posição 84.22). c) As máquinas com dispositivos de impressão acessórios, como certas máquinas de ensacar, empacotar, etc. (posição 84.22) e certas máquinas para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); apresentados separadamente, os dispositivos de impressão classificam-se nesta posição, desde que trabalhem pelos processos utilizados pelas máquinas desta posição. d) Os aparelhos antimanchas, a jato (posição 84.24). e) Os duplicadores hectográficos ou de estêncil, as máquinas para imprimir endereços (posição 84.72) f) Os aparelhos geradores de máscaras (posição 84.86). g) Os aparelhos para registro fotográfico em microfilmes, microfichas ou outros microformatos (posição 90.06). h) Os chassis-prensas fotográficos comuns (posição 90.10). ij) Os instrumentos de desenho da posição 90.17. k) Os aparelhos manuais para a impressão de etiquetas, da posição 96.11.

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Notas Explicativas de subposições. Subposições 8443.11, 8443.12 e 8443.13 Classificam-se nestas subposições as máquinas e aparelhos nos quais a impressão é realizada por meio de uma chapa impressora, sobre a qual o desenho é reproduzido em plano, isto é, nem em côncavo nem em relevo (processo de impressão em plano ou ofsete). A formação da imagem a imprimir, que foi previamente determinada, baseia-se no princípio da repulsão mútua entre a água e os corpos graxos (gordos). A impressão, realizada sempre numa máquina rotativa, é obtida não mais por contato direto do suporte impressor sobre a matéria a imprimir, mas por decalque intermediário sobre um cilindro de borracha denominado “branqueta” que a transfere em seguida para a matéria a imprimir. As máquinas e aparelhos classificados nestas subposições caracterizam-se pela presença da banqueta (frisa) e de um dispositivo destinado a umedecer permanentemente as partes não impressoras do clichê fixado num cilindro de metal. As máquinas de imprimir em ofsete podem ser alimentadas por bobinas ou por folhas. Subposições 8443.14 e 8443.15 A impressão tipográfica é um processo de impressão no qual a tinta é transferida, por pressão, das partes em relevo da forma impressora para a matéria a imprimir. A forma impressora compõe-se de caracteres separados, de linha-blocos ou de clichês da mesma altura tipográfica. Todavia, estas subposições não incluem as máquinas e aparelhos de imprimir, flexográficos. Subposição 8443.16 A impressão flexográfica é uma impressão do tipo tipográfico para trabalhos mais simples (impressão de materiais para embalagem, formulários, prospectos, etc.), na qual a chapa de impressão, de borracha ou de matérias termoplásticas, é colada diretamente no cilindro impressor. Nestas máquinas, que são de construção mais simples e mais leve do que a das máquinas e aparelhos de outros sistemas de impressão, são impressas tiras de papel contínuas numa ou mais cores, por meio de tinta à base de álcool ou de outros solventes voláteis. Subposição 8443.17 A impressão heliográfica em côncavo é um processo de impressão no qual a tinta, retida nas partes gravadas em diferentes volumes do tipo, é transferida por pressão para o material a imprimir. Esta forma de impressão é originária da gravura em cobre, processo no qual os sulcos são gravados, por meio de um buril ou de um ácido, mais ou menos profundamente, numa chapa metálica polida. Enquanto que a superfície da chapa permanece livre de tinta, os sulcos recebem-na em quantidade necessária para a impressão dos motivos.