DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se, porém, da presente posição as máquinas mencionadas a seguir, que se classificam na posição 84.86: 1º) As máquinas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ou wafers, de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã) plana; 2º) As máquinas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação ou na reparação de máscaras ou retículos. 3º) As máquinas para gravação a seco de traçados em materiais semicondutores. Entre as máquinas-ferramentas enumeradas acima, podem-se citar: 1) as máquinas-ferramentas que operem por laser para furar os cristais semicondutores e 2) as máquinas-ferramentas que operem por ultrassom para cortar wafers de semicondutor ou cortar ou furar os substratos de cerâmica para circuitos integrados. A.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR LASER OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS A usinagem (fabricação) por laser (usinagem (fabricação) fotônica) consiste em bombardear um alvo por meio de fótons. Este grupo compreende, principalmente, as máquinas de perfurar (metais, rubis para relógios, etc.), as máquinas de cortar metais ou outras matérias duras e as máquinas de gravar (números, letras, linhas, etc.) em diversos materiais muito resistentes. O princípio das máquinas-ferramentas que operem por laser é a remoção de material por meio de fusão, combustão ou vaporização (também referido como “ablação”), que é causada por um feixe de laser intenso e focado dirigido à peça a trabalhar. Em certas máquinas-ferramentas deste tipo, o feixe de laser pode ser acoplado a um jato de água a baixa pressão, que é utilizado para guiar o feixe de laser, e para remover detritos e arrefecer o material. As outras máquinas-ferramentas deste grupo diferem das máquinas-ferramentas que operem por feixe de laser pelo tipo de feixe que utilizem para a remoção de material. B.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR ULTRASSOM As máquinas-ferramentas de ultrassom comportam um punção submetido a vibrações ultrassônicas e um abrasivo em suspensão num líquido. Podem incorporar um recipiente de reciclagem do abrasivo. Fazem parte deste grupo, especialmente, as máquinas-ferramentas que permitem: 1) Brunidura de fieiras de diamante ou de carbonetos metálicos; 2) Furar e trabalhar minerais; 3) Gravar sobre o vidro; 4) Fresar, brochar e retificar. C.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR ELETROEROSÃO O princípio desta usinagem (fabricação) é a eliminação de metal entre dois eletrodos metálicos (a peça e a ferramenta) por meio de uma descarga elétrica brusca de duração muito curta à cadência de várias centenas de milhares de ciclos por segundo. Este grupo compreende, por exemplo, as máquinas elétricas de centelha (faísca) que utilizam eletrodos talhados em forma, para a perfuração ou talhagem dos metais. D.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS O princípio desta usinagem (fabricação) é a eliminação de metal por eletrólise. A peça (ânodo) é condutora de eletricidade, bem como a ferramenta (cátodo). Os dois são mergulhados num eletrólito escolhido de modo que o depósito catódico seja impossível e que se trabalhe somente com uma dissolução anódica. Este grupo compreende, entre outros: 1) Os aparelhos eletrolíticos de polimento, utilizados em metalurgia para polimento das amostras antes do seu exame microscópico. 2) As afiadoras eletrolíticas para afiar as ferramentas de corte, talhar ranhuras quebra-aparas, cortar as plaquetas de carbonetos metálicos; estas máquinas operam com a ajuda de um disco diamantado. 3) As máquinas de rebarbar por dissolução anódica com carretilhas de formas diversas. 4) As máquinas de retificar superfícies planas, etc. E.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR FEIXES DE ELÉTRONS A usinagem (fabricação) por feixes de elétrons consiste em bombardear a peça sobre uma superfície muito pequena por elétrons emitidos por um cátodo, acelerados por um campo elétrico elevado e focalizados por um sistema de lentes magnéticas ou eletrostáticas. F.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR FEIXES IÔNICOS A usinagem (fabricação) efetua-se graças a um feixe que trabalha por ação contínua e não por impulsões, como o laser. G.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR JATO DE PLASMA A usinagem (fabricação) por jato de plasma faz-se por ionização intensa de um gás por meio de uma corrente elétrica a partir de um gerador de impulsões magnéticas sob elevada tensão. Permite cortar placas a grande velocidade, desbastar e trabalhar as redes de esboço. H.- MÁQUINAS DE CORTE A JATO DE ÁGUA Este grupo inclui as máquinas de corte a jato de água ou a jato de água-abrasiva. São máquinas próprias para cortar matérias por um processo que utiliza um jato de água ou de água misturada com partículas abrasivas muito finas, normalmente a uma velocidade que pode alcançar de duas a três vezes a velocidade do som. Funcionam sob pressões incluídas entre 3.000 e 4.000 bars e podem efetuar uma vasta gama de cortes de precisão numa grande variedade de matérias. As máquinas de corte a jato de água são normalmente utilizadas para cortar matérias macias (espuma, borracha flexível, matérias para juntas, folhas finas de metal, etc.). As que operam a jato de água-abrasiva são principalmente utilizadas para cortar matérias mais duras (aço para ferramentas, borracha endurecida, materiais compostos, pedra, alumínio, aço inoxidável, etc.). PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas desta posição incluem-se na posição 84.66.

Também se excluem desta posição: a) Os aparelhos para limpeza por ultrassom (posição 84.79). b) As máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte (posição 85.15). c) As máquinas para ensaios (posição 90.24).