DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84.57 - Centros de usinagem (fabricação), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. 8457.10 - Centros de usinagem (fabricação) 8457.20 - Máquinas de sistema monostático (single station) 8457.30 - Máquinas de estações múltiplas

Incluem-se na presente posição (ver a Nota 4 do Capítulo 84) apenas as máquinas-ferramentas para o trabalho de metais (exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento)) capazes de efetuar, sobre uma mesma peça, diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação), seja por: a) Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito seguindo um programa de usinagem (fabricação) (centros de usinagem (fabricação)); b) Utilização automática, simultânea ou sequencial de diversas unidades de usinagem (fabricação) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático); ou c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (fabricação) (máquinas de estações múltiplas). A.- CENTROS DE USINAGEM (FABRICAÇÃO) Os centros de usinagem (fabricação) são máquinas individuais, isto é, todas as operações de usinagem (fabricação) são executadas por uma mesma máquina (máquina de funções múltiplas). Devem satisfazer duas condições: realizar várias operações de usinagem (fabricação) e trocar, automaticamente, ferramentas a partir de um depósito segundo um programa de usinagem (fabricação). Consequentemente, este grupo inclui as máquinas-ferramentas que executam duas ou mais operações de usinagem (fabricação) por troca automática de ferramentas a partir de um depósito, enquanto as máquinas-ferramentas que executam uma operação de usinagem (fabricação) com o auxílio de uma única ou diversas ferramentas trabalhando simultânea ou sucessivamente (furadeiras de brocas múltiplas, por exemplo) incluem-se nas posições 84.59 a 84.61. A condição da troca automática de ferramentas exclui da presente posição as máquinas de funções múltiplas (por exemplo, perfurar, mandrilar, rosquear e fresar) cujas diferentes ferramentas não são trocadas automaticamente. Tais máquinas incluem-se nas posições 84.59 a 84.61 conforme a Nota 3 da Seção XVI ou eventualmente em aplicação da Regra Geral Interpretativa 3 c), exceto, evidentemente, se elas puderem ser consideradas máquinas de estações múltiplas onde a peça a ser trabalhada é transferida automaticamente para as diferentes unidades de usinagem (fabricação) (ver a parte C abaixo). Os centros de usinagem (fabricação) podem comportar dispositivos auxiliares tais como cambiadores de palhetas, sistemas de depósitos de palhetas ou cambiadores de depósitos de ferramentas. B.- MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO (SINGLE STATION) As máquinas de sistema monostático (single station) são máquinas individuais com funções múltiplas nas quais a peça a ser trabalhada é mantida sobre um suporte numa posição fixa enquanto unidades de usinagem (fabricação) se deslocam em relação à peça para realizarem a operação ou operações de usinagem (fabricação). As unidades de usinagem (fabricação) são partes das máquinas sobre as quais são montadas e servem para manter, guiar ou acionar a ferramenta (por rotação, avanço, recuo), bem como para assegurar a sua característica de ferramenta intercambiável. As unidades de rotação incorporam, na maioria das vezes, um motor elétrico, e as unidades de translação um macaco: estas duas unidades podem ser montadas uma sobre a outra. Este grupo abrange as máquinas de sistema monostático (single station) que efetuam duas ou mais operações de usinagem (fabricação) com o auxílio de duas ou mais unidades de usinagem (fabricação). Por outro lado, as máquinas que efetuam uma operação de usinagem (fabricação) com o auxílio de várias unidades de usinagem (fabricação) ou aquelas que efetuam várias operações de usinagem (fabricação) com uma única unidade de usinagem (fabricação) excluem-se deste grupo. C.- MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS As máquinas deste grupo devem satisfazer três condições: realizar várias operações de usinagem (fabricação), trabalhar por transferência automática da peça diante da ferramenta e ser equipadas com diferentes unidades de usinagem (fabricação). Distinguem-se, habitualmente, as máquinas de transferência rotativa das máquinas de transferência linear. Nas primeiras, as unidades de usinagem (fabricação) que executam operações diferentes são dispostas em círculo sobre uma armação comum. A peça a trabalhar é submetida a um movimento rotativo de maneira a sofrer, a cada parada (estação), o trabalho das ferramentas de cada unidade de usinagem (fabricação) (por exemplo, perfuração, mandrilagem, rosqueamento). Nas máquinas de transferência linear, as unidades de usinagem (fabricação) são colocadas em linha sobre uma mesma armação, trabalhando sucessivamente a peça que se desloca diante delas segundo um movimento linear. Conforme a Nota 4 c) do Capítulo, a presente posição não compreende as linhas ou correntes de transferência compostas por diferentes máquinas ligadas entre si por um transportador das peças a trabalhar. De acordo com as disposições da Nota mencionada acima, não se incluem na presente posição as “oficinas flexíveis” (sistemas de usinagem (fabricação) flexíveis) que são constituídas por várias máquinas, geralmente de comando numérico, ou por vários grupos de máquinas bem como de sistemas de movimentação automática compostos de pórticos, transportadores, carros sem condutor, manipuladores, robôs industriais, por exemplo, destinados ao abastecimento das máquinas ou para deslocar as peças após a usinagem (fabricação). Os diferentes grupos de máquinas e os sistemas de movimentação que constituem a “oficina flexível” (sistema de usinagem (fabricação*) flexível), são comandados por máquinas automáticas para processamento de dados. PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição incluem-se na posição 84.66, com exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.

Excluem-se também desta posição: a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fóton, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56). b) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalhem por eliminação de metal (posição 84.58). c) As unidades com cabeça deslizante (posição 84.59). d) As máquinas e aparelhos para soldar das posições 84.68 ou 85.15.

84.58 - Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais (+). 8458.1 - Tornos horizontais: 8458.11 -- De comando numérico 8458.19 -- Outros 8458.9 - Outros tornos: