DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os tornos (incluindo os centros de torneamento) da presente posição são máquinas que servem para trabalhar peças de metal ou a sua superfície. Atuam por eliminação de metal. Estas máquinas distinguem-se das ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor para uso manual da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem sobre uma base, quer para ser fixadas no solo, num banco, numa parede ou noutra máquina, possuem, para este efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado. A presente posição abrange: 1) Os tornos, automáticos ou não (tornos paralelos, tornos horizontais, tornos verticais, tornos-revólver, etc.), incluindo os tornos de copiar e de reprodução. Contudo, os tornos para recalcar peças que trabalham por deformação do metal, estão classificados na posição 84.63. 2) As máquinas para tornear simultânea e simetricamente as extremidades das árvores ou dos eixos (moentes) de rodas de grandes dimensões, etc. 3) Os centros de torneamento que trabalhem por eliminação de metal. PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios dos tornos da presente posição incluem-se na posição 84.66, com exceção, todavia, das ferramentas do Capítulo 82.

Também se excluem desta posição: a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56). b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57). c) As máquinas de cortar (posição 84.61). d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67). e) As máquinas e aparelhos de ensaio da posição 90.24.

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 8458.11 e 8458.91 As máquinas-ferramentas de comando numérico são normalmente designadas pelas abreviações CNC (Comando Numérico Computadorizado) ou CN (Comando Numérico). As expressões “de comando numérico computadorizado” ou “de comando numérico” podem ser consideradas sinônimas. Para serem consideradas como máquina-ferramenta de comando numérico, as operações e os deslocamentos dos órgãos móveis da referida máquina (ferramenta ou peça usinada) devem ser executadas de acordo com instruções previamente programadas. A programação é geralmente efetuada numa linguagem específica ao comando numérico (CN), por exemplo, um código ISO. Os programas e outros dados são gravados de modo a poderem ser direta ou posteriormente acessíveis. As máquinas-ferramentas de comando numérico comportam sempre uma unidade de comando (separada ou incorporada) que compreende uma máquina automática para processamento de dados ou um microprocessador, bem como servossistemas que comandam o deslocamento dos órgãos, ferramentas ou peças. As máquinas CNC, os tornos CNC, as fresadoras CN, etc., são exemplos de máquinas-ferramentas de comando numérico. Mesmo que a unidade de comando não seja apresentada ao mesmo tempo que a máquina-ferramenta, esta deve ser considerada como uma máquina de comando numérico contanto que apresente as características específicas deste tipo de máquina.

84.59 - Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58 (+). 8459.10 - Unidades com cabeça deslizante 8459.2 - Outras máquinas para furar: 8459.21 -- De comando numérico 8459.29 -- Outras 8459.3 - Outras mandriladoras-fresadoras: 8459.31 -- De comando numérico 8459.39 -- Outras 8459.4 - Outras máquinas para mandrilar: 8459.41 -- De comando numérico 8459.49 -- Outras 8459.5 - Máquinas para fresar, de console: 8459.51 -- De comando numérico 8459.59 -- Outras 8459.6 - Outras máquinas para fresar: 8459.61 -- De comando numérico 8459.69 -- Outras 8459.70 - Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

A presente posição engloba as máquinas para furar, mandrilar, fresar, roscar exterior ou anteriormente os metais, por eliminação de matéria, que não sejam os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. A maioria destas máquinas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67 porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado. A presente posição abrange: