DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente posição compreende, de forma limitativa, certas máquinas-ferramentas que operam por deformação dos metais ou dos carbonetos metálicos. A maior parte destas máquinas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas de uso manual da posição 84.67, pelo fato de serem habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao solo, num banco, numa parede ou noutra máquina, e possuem, para esse efeito, uma placa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado. A presente posição inclui: 1) Máquinas para trabalhar a quente (incluindo as prensas) para forjar por matrizagem ou de forjamento livre ou de estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes. Utiliza-se, de modo geral, a designação “forjamento” para qualquer processo de trabalho de metal a quente, por impacto ou por compressão, destinado quer a eliminar a escória de refinação (afinação) (forjamento de lupas), quer a dar-lhe uma forma. Com exceção do caso do forjamento de lupas, processo no qual se trabalha o metal em “lupas”, o metal para forjar ou estampar apresenta-se quer na forma de produtos semimanufaturados, tais como blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets) ou das “chapas” (largets ou sheet bars), quer na forma de barras, a maior parte das vezes de seção circular. Nos processos de forjamento por matrizagem, as matrizes envolvem completamente a peça a trabalhar. Mas, em alguns casos, utiliza-se um único molde metálico que trabalha apenas uma parte do esboço; esta operação designa-se por forjamento em matriz aberta. As máquinas para estampar podem eliminar as partes do metal que transbordaram dos moldes durante a matrizagem; esta operação (eliminação de rebarbas) efetua-se por meio de matrizes especiais de corte. Designa-se assim, por “calibragem”, uma operação de acabamento que consiste numa matrizagem de precisão das peças rebarbadas. Entre as máquinas-ferramentas especialmente concebidas e construídas para efetuar as operações definidas acima, podem citar-se: a) Máquinas para forjamento em matriz fechada: O forjamento em matriz fechada é um processo de forjamento no qual as matrizes se movem umas em direção às outras e cobrem a peça de trabalho total ou parcialmente. A matéria-prima aquecida, que normalmente é uma peça circular ou um lingote serrado ou cortado, é colocada na matriz inferior. A forma do forjamento é incorporada na matriz superior ou inferior como uma imagem negativa. A partir de cima, o impacto da matriz superior na matéria-prima confere-lhe a forma forjada necessária. b) Máquinas para forjamento em matriz aberta: O forjamento em matriz aberta é um processo de deformação de uma peça de metal em várias etapas entre um martelo e uma única matriz aberta até se obter a forma final. c) Os martelos e martinetes (martelos mecânicos, hidráulicos ou pneumáticos e martelos-pilões a ar comprimido ou a vapor), que trabalham por impactos repetidos. d) As prensas que trabalham por ação contínua. Contudo, só se incluem neste grupo as prensas especialmente concebidas para trabalhar metais, excluindo as prensas de uso geral (posição 84.79). 2) Máquinas (incluindo as prensas dobradeiras) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, para produtos planos. Estes produtos incluem, entre outros: a) As máquinas para formação de perfis são máquinas utilizadas para a produção automatizada e contínua de perfis metálicos a partir de produtos planos. Uma chapa metálica plana passa por vários conjuntos de rolos montados em suportes consecutivos. Através de cada um dos sistemas de laminagem, a chapa plana é progressivamente dobrada transversalmente até ser obtido o perfil da seção desejada. As máquinas para formação de perfis alteram a seção transversal da chapa metálica, permanecendo o eixo longitudinal linear. b) As prensas dobradeiras, de comando numérico, para produtos planos são máquinas para dobrar folhas e chapas metálicas de acordo com um processo automatizado e programável. Geralmente, duas colunas em C formando as laterais da prensa dobradeira são conectadas na parte inferior a uma mesa e a uma viga móvel na parte superior. A ferramenta inferior é montada na mesa e a ferramenta superior é montada na viga superior. A chapa é curvada por um movimento descendente controlado da viga da prensa. A folha plana é pressionada pela ferramenta superior contra a ferramenta inferior em forma de V (matriz) e remodelada em linha reta. c) As prensas para painéis, de comando numérico, para produtos planos são máquinas para a deformação a frio de folhas metálicas, concebidas para produzir produtos metálicos a partir de chapas em bruto, num processo automatizado e programável. As prensas para painéis são máquinas relativamente semelhantes em conceito às prensas dobradeiras, mas são altamente automatizadas e utilizadas para a produção de grande volume de produtos a partir de folhas e chapas metálicas. São capazes de curvar a folha ou chapa metálica em duas direções sem necessidade de mudar a direção do seu posicionamento, o que não é possível com prensas dobradeiras, onde é necessário inverter a direção de posicionamento da folha. d) As máquinas de conformação por rolos, de comando numérico, para produtos planos são máquinas que realizam uma operação de arqueamento em que uma folha ou placa metálica passa por um conjunto de três ou mais rolos até que a trajetória desejada (arco, circular, elíptica) do eixo longitudinal da folha ou placa seja alcançada através de um processo automatizado e programável. As máquinas de conformação por rolos alteram a curvatura do eixo longitudinal da folha metálica, enquanto a seção transversal permanece inalterada. As máquinas de conformação por rolos são máquinas que passam produtos através de sistemas de rolos, dando-lhes o perfil exigido, e nas quais a alteração da estrutura do metal não ocorre em toda a superfície do metal, mas apenas nos pontos em que a deformação é devida ao arqueamento. e) As máquinas para dobrar produtos planos são máquinas cuja operação consiste em dar a uma chapa (ou tira), seguindo uma linha reta, uma deformação permanente, com pequeno raio de curvatura, sem provocar a ruptura do metal. Esta operação efetua-se quer numa dobradeira universal, quer numa prensa dobradeira. f) As máquinas para endireitar e as máquinas para aplanar têm como finalidade reparar deformações sofridas pelos produtos metálicos planos, tais como folhas ou tiras, durante a sua manipulação depois da fabricação. Exemplos incluem máquinas para aplanar por rolos, que possuem uma série de rolos (ou cilindros) paralelos, quer em número reduzido (5 a 11),