DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800758 758 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 de diâmetro relativamente grande e de grande rigidez, quer em grande número (15 a 23 geralmente) de pequeno diâmetro e grande flexibilidade, sustentados por um igual número de contrarrolos. 3) As linhas de corte longitudinal, linhas de corte transversal e outras máquinas (excluindo as prensas) para cisalhar, para produtos planos, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar. Estes produtos incluem, entre outros: a) As linhas de corte longitudinal para produtos planos são linhas de produção onde dois rolos cilíndricos com nervuras e ranhuras estruturadas são utilizados para cortar um grande rolo de metal em vários rolos mais estreitos ou rolos de borda cortada. Os elementos básicos de uma linha de corte longitudinal são: um desbobinador, um dispositivo de endireitar, um cortador e um rebobinador. A linha é alimentada a partir do desbobinador, a folha é primeiro aplanada e depois passa pelo espaço entre os dois cilindros de corte (um acima e outro abaixo), os cortes obtidos são então recolhidos por vários rebobinadores no final da linha. b) As linhas de corte transversal para produtos planos são linhas de fabricação em que uma máquina para cisalhar é utilizada para cortar folhas metálicas longas ou rolos de folhas metálicas em múltiplas folhas. Essas linhas são compostas por três partes principais: um desbobinador, um dispositivo de endireitar e uma máquina para cisalhar. A linha é alimentada através do desbobinador, a folha é então aplanada e cortada por uma máquina para cisalhar em folhas metálicas planas. c) As máquinas para cisalhar, que atacam o metal perpendicularmente, na maioria dos casos, à superfície por meio de duas ferramentas de corte, cujas faces estão num mesmo plano. Estas ferramentas penetram no metal que se deforma plasticamente e cujas fibras, submetidas a esforços cada vez maiores à medida que se processa a penetração, se rompem a partir das arestas vivas das lâminas. Entre as diferentes máquinas deste tipo, podem citar-se as cisalhas de balancim (balanceiro), as cisalhas de alavanca, as cisalhas de guilhotina, que utilizam lâminas; as cisalhas de moletas que, no lugar das lâminas, utilizam ferramentas em forma de discos ou de troncos de cones. 4) As Máquinas (excluindo as prensas) para puncionar, chanfrar ou mordiscar, para produtos planos, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar. Estes produtos incluem, entre outros: a) As máquinas para puncionar que servem para perfurar, entalhar ou recortar o metal, atacando-o entre duas ferramentas que se ajustam uma na outra; a ferramenta macho denomina- se punção e a outra matriz. A ruptura do metal efetua-se como no cisalhamento. A forma do orifício obtido depende da forma das ferramentas. Entre as diferentes máquinas desse tipo, podem citar-se as máquinas para fabricação de engrenagens, por puncionamento. As máquinas para puncionar funcionam de forma muito diferente de uma prensa. Essas máquinas para puncionar funcionam por incrementos ao longo de uma trajetória para recortar um pedaço de chapa, um processo também conhecido como mordiscar. Em contraste, a punção no contexto de matrizagem ou forjamento por matrizagem recorta a chapa metálica num único golpe das matrizes. b) As máquinas para chanfrar para produtos planos, que são pequenas máquinas utilizadas para diversos trabalhos em produtos planos, quer para prepará-los para montagem (ranhuras, escatéis, espigas, caudas de andorinha, etc.), quer simplesmente para cortá-los ou perfurá-los. 5) As máquinas (excluindo as prensas) para trabalhar tubos, perfis ocos, perfis e barras. Estes produtos incluem, entre outros: As máquinas de comando numérico que executam operações em tubos, perfis, perfis ocos e barras metálicas com o fim de modificar a geometria do material a ser trabalhado sem remoção de aparas. Essas máquinas são utilizadas para executar operações tais como arqueamento, dobragem, endireitamento, aplanamento, puncionamento (sem remoção de metal), e hidroformação, bem como o trabalho de tubos, perfis, perfis ocos e barras (excluindo as prensas), exceto as bancas para estirar (posição 84.63). As máquinas para arquear funcionam quer por meio de rolos arqueadores, quer por flexão à prensa, quer ainda, para tubos (especialmente de oleodutos), por tração das suas extremidades, enquanto a parte central é mantida por um cilindro fixo. As máquinas para dobrar funcionam dobrando barras, tubos e perfis de forma semelhante ao arqueamento (ver a alínea 2 c) acima). As máquinas para chanfrar para produtos não planos, que são pequenas máquinas utilizadas para diversos trabalhos em perfis em L, T, I ou U ou em semicírculos, quer para prepará-los para montagem (ranhuras, escatéis, espigas, caudas de andorinha, etc.), quer simplesmente para cortá-los ou perfurá-los. As máquinas para trabalhar fio metálico adicionam uma curvatura num único plano. As máquinas que trabalham o fio metálico e efetuam operações mais complexas (máquinas para fabricação de molas, por exemplo) não constituem simples máquinas para dobrar e classificam-se na posição 84.63. 6) Prensas para trabalhar metal a frio: Estes produtos incluem, entre outros: a) As prensas hidráulicas: As prensas hidráulicas são máquinas que utilizam um fluido a alta pressão para acionar, através de um pistão, o elemento móvel da máquina, o qual gera a força necessária para mover a viga da prensa, sobre a qual estão montadas as ferramentas ou matriz que modificam a forma do material. As prensas hidráulicas podem ser de comando numérico ou não. Ao contrário das prensas mecânicas e servoprensas, o curso de uma prensa hidráulica é totalmente ajustável e qualquer posição intermédia da viga da prensa pode ser alcançada sem alterar a configuração cinemática da máquina. b) As prensas mecânicas: As prensas mecânicas são máquinas que utilizam um motor elétrico para gerar uma força de compressão através de uma corrente cinemática. Estas prensas são concebidas ou destinadas a transmitir potência de um motor principal para uma ferramenta por meios mecânicos utilizando um mecanismo de embreagem que gera um torque para transmitir o movimento do volante de inércia para a corrediça. A alta pressão exercida sobre a peça metálica a ser trabalhada altera a sua forma. As prensas mecânicas podem ser de comando numérico ou não. Estão equipadas com um motor elétrico e utilizam um mecanismo de embreagem para inverter o movimento. c) As servoprensas: As servoprensas são máquinas que geralmente utilizam um sistema cinemático controlado por um servomotor para gerar uma força de compressão para alterar a forma da peça metálica. Essas prensas são concebidas para transmitir potência a uma ferramenta por meios mecânicos utilizando um mecanismo de servo-acionamento, sem mecanismo de embreagem, para gerar um torque que transmite o movimento à ferramenta. As servoprensas são um tipo especial de prensas mecânicas (geralmente com um fuso translacional). A sua característica principal está relacionada com a gestão do movimento cinético executado diretamente pelo servomotor, enquanto que em outras prensas mecânicas o movimento é controlado pela configuração dos acessórios mecânicos, o que resulta numa menor flexibilidade quanto ao ajuste do curso da viga de prensagem. d) As prensas para extrusão de barras, perfis, fios e tubos. Essas prensas são concebidas para forçar, por meio de punção, uma massa de metal através de uma fieira. e) As prensas para enfardar sucata. PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas da presente posição classificam-se na posição 84.66, com exceção, no entanto, das ferramentas do Capítulo 82.
Excluem-se ainda desta posição: a) As ferramentas manuais (posição 82.05). b) Os laminadores (posição 84.55). c) Os centros de usinagem (fabricação*), as máquinas de sistema monostático (single station) e as máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57). d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).