DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85.04 - Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. 8504.10 - Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga 8504.2 - Transformadores de dielétrico líquido: 8504.21 -- De potência não superior a 650 kVA 8504.22 -- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA 8504.23 -- De potência superior a 10.000 kVA 8504.3 - Outros transformadores: 8504.31 -- De potência não superior a 1 kVA 8504.32 -- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA 8504.33 -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA 8504.34 -- De potência superior a 500 kVA 8504.40 - Conversores estáticos 8504.50 - Outras bobinas de reatância e de autoindução 8504.90 - Partes

I.- TRANSFORMADORES ELÉTRICOS Os transformadores elétricos são aparelhos que, sem a intervenção de órgãos móveis, transformam, por indução e conforme a relação preestabelecida ou regulável, um sistema de correntes alternadas noutro sistema de correntes alternadas de intensidade, tensão, impedância, etc., diferentes. Estes transformadores compõem-se geralmente de dois ou mais enrolamentos de fios isolados, dispostos de formas diversas em torno de núcleos de ferro, na maior parte das vezes formados por folhas (chapas), embora, em alguns casos - transformadores de alta frequência, por exemplo -, não haja núcleo magnético ou que este núcleo seja de pó de ferro aglomerado, de ferrite, etc. Um dos enrolamentos constitui o circuito primário, o outro ou os outros o circuito secundário. Às vezes, no entanto (autotransformadores), existe apenas um enrolamento, do qual uma parte é comum aos circuitos primário e secundário. Nos transformadores denominados “blindados”, os enrolamentos são protegidos por um invólucro de ferro. Alguns transformadores são concebidos para fins determinados; é o caso, por exemplo, dos transformadores de adaptação, utilizados para equilibrar as impedâncias de dois circuitos, ou ainda os transformadores denominados “de medida” (transformadores de tensão, transformadores de corrente ou transformadores combinados), que se utilizam para transformar os valores elevados ou muito baixos de tensão ou de corrente a valores adaptados aos aparelhos a serem ligados ou conectados, como, por exemplo, os aparelhos de medida, contadores de eletricidade, relés de proteção. A presente posição compreende toda a gama de transformadores, de qualquer tipo ou utilização, tanto os reatores para regular a tensão nas lâmpadas ou tubos de descarga, os modelos pequenos, para instrumentos diversos, brinquedos ou aparelhos de rádio, por exemplo, como os transformadores de grande potência com dispositivo especial de arrefecimento (circulação de óleo ou água, ventilador, etc.) para centrais elétricas, postos de interconexão de redes, estações ou subestações de distribuição, etc. As frequências utilizadas variam desde a frequência da corrente da rede de distribuição até as mais altas frequências. Incluem-se igualmente aqui os baluns (dispositivos de acoplamento) que reduzem as interferências eletromagnéticas equilibrando a impedância entre duas linhas. A potência, de um transformador é o número de quilovolts-amperes (kVA) fornecidos em funcionamento contínuo, com a tensão (ou, se for o caso, com a intensidade) e com a frequência nominais, dentro dos limites de temperatura de funcionamento nominal. Todavia os transformadores para a soldadura só se classificam aqui quando se apresentarem isoladamente e desprovidos de suas cabeças ou pinças de soldadura; caso contrário, classificam- se na posição 85.15. Esta posição compreende também as bobinas de indução, que têm, para a corrente contínua, função semelhante à dos transformadores para a corrente alternada. Estas bobinas possuem um circuito primário e um circuito secundário; quando, no primeiro, passa uma corrente contínua intermitente ou variável, desenvolve-se no segundo uma corrente induzida correspondente. As bobinas de indução têm muitas aplicações na montagem de instalações telefônicas. Também são utilizadas noutros usos técnicos para obter voltagens elevadas. Incluem-se aqui as bobinas de indução de quaisquer tipos e para quaisquer usos, exceto as bobinas de ignição e sobretensores da posição 85.11. II.- CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS Estes aparelhos servem para converter a energia elétrica a fim de adaptá-la a utilizações específicas posteriores. Além dos elementos conversores (válvulas) de diferentes tipos, os aparelhos do presente grupo podem possuir dispositivos auxiliares (por exemplo, transformadores, bobinas de indução, resistências, reguladores). O seu funcionamento é assegurado pelo fato de as válvulas conversoras agirem alternadamente como condutor e não condutor. Por outro lado, o fato de estes aparelhos incorporarem frequentemente dispositivos para regular a tensão ou a corrente de saída não modifica sua classificação, embora em alguns casos o aparelho seja denominado “regulador” de tensão ou de corrente. Este grupo compreende: A) Os retificadores, que permitem transformar uma corrente alternada mono ou polifásica em corrente contínua, geralmente com modificação simultânea da tensão. B) Os onduladores (inversores) que permitem transformar uma corrente contínua em corrente alternada. C) Os conversores de corrente alternada e os conversores de frequência, que permitem transformar uma corrente alternada mono ou polifásica em corrente alternada de frequência ou tensão diferentes. D) Os conversores de corrente contínua, que permitem transformar uma corrente contínua em corrente contínua de tensão ou de polaridade diferentes. Segundo o tipo de dispositivo de semicondutor com que são equipados, podem distinguir-se especialmente: 1) Os conversores de semicondutor, que se baseiam na condutibilidade unidirecional de alguns cristais. Estes conversores consistem num conjunto de semicondutores como elemento conversor e em dispositivos auxiliares (por exemplo, arrefecedores, tiras condutoras, regulador, circuito de comando). Entre estes aparelhos, podem citar-se: a) Os retificadores de semicondutor monocristalino, que utilizam como elemento conversor um elemento de cristal de silício ou de germânio (diodo, tiristor, transistor). b) Os retificadores de semicondutor policristalino, que utilizam como elemento retificador uma placa de selênio. 2) Os conversores de descarga em gás, tais como: a) Os retificadores de vapor de mercúrio. O seu elemento conversor consiste numa ampola de vidro, ou numa cuba de metal com atmosfera rarefeita, que contêm um cátodo de mercúrio e um ou mais ânodos, por onde passa a corrente a ser retificada. Estes retificadores são providos de dispositivos auxiliares, por exemplo para iniciar o arranque, a excitação, o arrefecimento e eventualmente manter o vácuo. Conforme o mecanismo de arranque, distinguem-se os “excitrons” (de ânodos de excitação) e os “ignitrons” (de pontos de arranque). b) Os retificadores termiônicos ou de cátodo de incandescência. O seu elemento conversor (tiratron, por exemplo) tem uma construção semelhante à dos retificadores de vapor de mercúrio com a diferença, todavia, de possuir um cátodo de incandescência em vez de um cátodo de mercúrio. 3) Os conversores com elemento conversor mecânico, que se baseiam na condutibilidade unidirecional dos contatos entre certos corpos. Entre estes, podem citar-se: