DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificam-se também aqui os fornos e outros aparelhos especialmente concebidos para separação, por processos pirometalúrgicos, de combustíveis nucleares irradiados, os aparelhos para tratamento de desperdícios radioativos (por exemplo, para cozimento de argilas ou vidros que contenham escórias radioativas ou para combustão da grafita ou de filtros radioativos) ou aparelhos para sinterização ou tratamento térmico de matérias físseis (cindíveis) recuperadas para reciclagem. Todavia, os aparelhos para separação isotópica classificam-se na posição 84.01. PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente posição, por exemplo, armaduras, portas, postigos, paredes, cúpulas, suportes de eletrodos e eletrodos metálicos.

Excluem-se da presente posição: a) Os tijolos, blocos e elementos semelhantes de matérias cerâmicas ou refratárias, utilizadas na construção ou revestimento interno de fornos elétricos (Capítulo 69). b) Os fornos elétricos para fabricação de wafers de semicondutores ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86). c) As resistências elétricas de aquecimento (posições 85.16 ou 85.45, conforme o caso). d) Os eletrodos de grafita ou de outro carbono, mesmo com metal (posição 85.45).

85.15 - Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets. 8515.1 - Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: 8515.11 -- Ferros e pistolas 8515.19 -- Outros 8515.2 - Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência: 8515.21 -- Inteira ou parcialmente automáticos 8515.29 -- Outros 8515.3 - Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma: 8515.31 -- Inteira ou parcialmente automáticos 8515.39 -- Outros 8515.80 - Outras máquinas e aparelhos 8515.90 - Partes

I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR Este grupo compreende certos aparelhos e máquinas que se destinam à soldadura, portáteis ou fixos. Os aparelhos e máquinas deste tipo classificam-se também no presente grupo quando são capazes de efetuar operações de corte. A soldadura pode ser executada manualmente ou ser inteira ou parcialmente automática. Distinguem-se: A) As máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca. O calor é geralmente fornecido por uma fonte de corrente elétrica condutiva ou indutiva. A soldadura “forte” e a soldadura “fraca” são processos que permitem unir peças metálicas por meio de um metal de adição, no estado líquido, com um ponto de fusão inferior ao das peças a reunir, metal este que adere ao metal de base, o qual não participa por fusão na constituição da união. O metal de adição é distribuído geralmente sobre a superfície de união por capilaridade. A soldadura “forte” pode distinguir-se da soldadura “fraca” pela temperatura do ponto de fusão dos metais adição utilizados. Este ponto de fusão é geralmente superior a 450 °C na soldadura “forte” e mais baixo, na soldadura “fraca”. Só se classificam neste grupo as máquinas e aparelhos providos de um equipamento especial (um sistema de alimentação com fio de solda, por exemplo), que permite identificá-los como exclusiva ou principalmente destinados à soldadura. Os outros aparelhos devem considerar-se como fornos ou aparelhos para tratamento térmico de matérias na acepção da posição 85.14. Classificam-se também aqui os ferros e pistolas para soldar, manuais, aquecidos eletricamente. B) As máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência. O calor necessário é produzido pelo efeito Joule provocado pela resistência à uma corrente elétrica que atravessa as peças a soldar. As peças assim aquecidas são, então, soldadas por pressão e os fundentes ou metais de adição não são utilizados. Existem numerosas máquinas deste tipo, cada uma delas adaptada às características dos materiais a soldar. Podem citar-se, por exemplo, as máquinas de soldadura de topo, por pressão ou pela ação de centelhas (faíscas); as máquinas de soldar por ponto simples, que compreendem as pinças de soldar, com transformador separado ou incorporado; as máquinas de soldar de pontos múltiplos, e seus equipamentos; as máquinas de soldar por projeção; as máquinas de soldadura contínua; as máquinas de soldar por resistência a alta frequência. C) As máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) metais por arco ou jato de plasma. 1) Soldadura por arco. O calor é fornecido por um arco voltaico produzido entre dois eletrodos ou entre um eletrodo e a peça a trabalhar. Existem numerosos aparelhos deste tipo: por exemplo, para soldadura manual de arco com eletrodos revestidos; para soldadura por meio de gás de proteção; para soldadura ou corte por meio de eletrodos consumíveis ou não, ou de arco protegido (soldadura por arco em atmosfera inerte: MIG (Metal Inert Gas); soldadura por arco em atmosfera ativa: MAG (Metal Active Gas); soldadura por arco em atmosfera inerte com eletrodo de tungstênio: TIG (Tungsten Inert Gas); soldadura por arco em fundente sólido; soldadura por arco em escória; soldadura por arco vertical em meio gasoso (eletrogás), etc.). 2) Soldadura por jato de plasma. A fonte de calor é fornecida por um arco focalizado que, por ionização e dissociação, transforma um gás auxiliar em plasma (jato de plasma). Os gases auxiliares podem ser inertes (argônio (árgon) e hélio), poliatômicos (hidrogênio, nitrogênio (azoto), etc.) ou misturas destes gases. D) As máquinas e aparelhos para soldar metais por indução. O calor é fornecido por uma corrente elétrica que atravessa um ou mais indutores (bobinas). E) As máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) por feixes de elétrons (bombardeamento eletrônico).