DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800801 801 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 O calor é fornecido pelo impacto, sobre as peças a soldar ou a cortar, de um feixe de elétrons, focalizado, produzido no vácuo. F) As máquinas e aparelhos para soldar por difusão no vácuo. Na maioria dos casos o calor é obtido por indução, mas também pode ser produzido por feixes de elétrons ou por resistência. Estas máquinas e aparelhos compõem-se essencialmente de uma câmara de vácuo, uma bomba de vácuo, um dispositivo de pressão e por aparelhos para aquecer as peças. G) As máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) por feixes de fótons. A soldadura por feixes de fótons compreende: 1) Soldadura a laser. O calor provém de uma fonte de radiação essencialmente coerente e monocromática, que pode ser focalizada no intuito de obter elevadas densidades de energia; o calor é produzido pelo impacto do raio laser sobre a peça a soldar ou a cortar. 2) Soldadura por feixes luminosos. O calor é produzido pelo impacto de um feixe luminoso focalizado, não coerente. H) As máquinas e aparelhos para soldar matérias termoplásticas. 1) Soldadura por gás aquecido eletricamente. As superfícies a unir são aquecidas por meio de um gás (geralmente o ar) levado a uma temperatura conveniente por processo elétrico e soldadas por pressão, mesmo com produtos de adição. 2) Soldadura por elementos aquecidos eletricamente. As superfícies a unir são aquecidas por meio de elementos aquecidos eletricamente e soldados por pressão, mesmo com produtos de adição. 3) Soldadura por alta frequência. Superfícies de materiais termoplásticos (por exemplo, polímeros acrílicos, polietileno, poli(cloreto de vinila), poliamida (náilon, por exemplo)) com características de perdas dielétricas suficientemente elevadas são aquecidas por alta frequência e soldadas por pressão. Aditivos podem ser utilizados. IJ) As máquinas para soldar por ultrassom. As peças a unir, aplicadas uma contra a outra, são submetidas a vibrações ultrassônicas que efetuam a soldadura dos elementos. Este processo permite reunir elementos de metais ou ligas não soldáveis por métodos clássicos, bem como a soldadura de folhas metálicas muito delgadas, de peças de metal diferentes ou de folhas de plástico.

As máquinas e aparelhos elétricos de soldar, alimentam-se mais frequentemente de corrente contínua de baixa tensão produzida por um gerador ou de corrente alternada de baixa tensão fornecida por um transformador-redutor. Nas máquinas fixas, esta aparelhagem de alimentação é, na maioria das vezes, integrada na própria máquina. Todavia, nas máquinas de soldar portáteis, as cabeças ou pinças de soldar ligam-se geralmente ao dispositivo de alimentação por meio de cabos condutores. Mesmo neste caso, o conjunto classifica-se na presente posição desde que o grupo eletrogêneo ou o conjunto transformador-retificador seja apresentado com as cabeças ou pinças de soldar; apresentados isoladamente, os referidos aparelhos de alimentação seguem o seu próprio regime (posições 85.02 ou 85.04). A presente posição compreende também os robôs industriais especialmente concebidos para soldadura. Excluem-se desta posição: a) As máquinas para acondicionamento de mercadorias providas de dispositivos elétricos de soldadura (posição 84.22). b) As prensas fixadoras (posição 84.51). c) As máquinas destinadas exclusivamente a cortar (posição 84.56, geralmente). d) As máquinas para soldar por fricção (posição 84.68). e) As máquinas e aparelhos para brasagem ou soldadura, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na montagem de semicondutores (posição 84.86). II.- MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERMETS São aparelhos de arco voltaico que permitem fundir e projetar, simultaneamente, por meio de ar comprimido, metais ou cermets em fusão. A presente posição não compreende as pistolas para metalização a quente por projeção de metal em fusão, apresentadas isoladamente, que se classificam na posição 84.24. PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição. Entre estas, podem citar-se as cabeças e pinças de soldar, os suportes de eletrodos e os eletrodos metálicos de contato (por exemplo, pontas, cilindros, mandíbulas de contato) bem como as pontas e os jogos de bicos para os aparelhos manuais para soldar de hidrogênio atômico. Todavia, excluem-se desta posição: a) Os eletrodos consumíveis de metais comuns ou de carbonetos metálicos (regime da matéria constitutiva ou posição 83.11, conforme o caso). b) Os eletrodos de grafita ou outro carbono, mesmo com metal, da posição 85.45.

85.16 - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45. 8516.10 - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão 8516.2 - Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: 8516.21 -- Radiadores de acumulação 8516.29 -- Outros 8516.3 - Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: 8516.31 -- Secadores de cabelo 8516.32 -- Outros aparelhos para arranjos do cabelo 8516.33 -- Aparelhos para secar as mãos 8516.40 - Ferros elétricos de passar 8516.50 - Fornos de micro-ondas