DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se da presente posição os conjuntos de aparelhos (exceto os simples conjuntos de interruptores) acima mencionados (posição 85.37).

85.36 - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. 8536.10 - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 8536.20 - Disjuntores 8536.30 - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos 8536.4 - Relés: 8536.41 -- Para uma tensão não superior a 60 V 8536.49 -- Outros 8536.50 - Outros interruptores, seccionadores e comutadores 8536.6 - Suportes para lâmpadas, plugues (fichas) e tomadas de corrente: 8536.61 -- Suportes para lâmpadas 8536.69 -- Outros 8536.70 - Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas 8536.90 - Outros aparelhos

A presente posição compreende os aparelhos elétricos concebidos para uma tensão não superior a 1.000 volts e que se utilizam essencialmente em residências ou instalações industriais. Classificam-se pelo contrário, na posição 85.35, os aparelhos desta espécie concebidos para uma tensão superior a 1.000 volts. Esta posição compreende também os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. Pertencem especialmente a esta posição: I.- OS APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO OU SECCIONAMENTO Estes aparelhos possuem essencialmente um dispositivo que se destina a abrir ou fechar os circuitos em que se intercalam (interruptores e seccionadores), ou ainda a substituir um circuito ou um sistema de circuitos por um outro (comutadores). Denominam-se uni, bi, tripolares, conforme o número de condutores previstos. Pertencem também a este grupo os relés, que são órgãos de interrupção de comando automático. A) Interruptores. A gama de interruptores da presente posição se estende desde os pequenos interruptores para aparelhos de rádio, instrumentos elétricos, etc., até os interruptores de baixa tensão, para instalações domésticas, por exemplo (interruptores de básculas, interruptores de alavanca, rotativos, de pera, de botão, etc.) e aos interruptores de aplicação industrial tais como os interruptores de limite de carga, os combinadores de cames, os microinterruptores, os detectores de proximidade. Classificam-se também aqui os interruptores comandados pela abertura ou fechamento de portas e os interruptores automáticos termoelétricos (starters) para partida (arranque*) de lâmpadas ou tubos fluorescentes. Entre os outros produtos aqui classificados, podem citar-se os comutadores eletrônicos CA que comportam circuitos de entrada e de saída acoplados opticamente (comutadores CA de tiristores, isolados), os comutadores eletrônicos, incluindo os comutadores eletrônicos de proteção térmica comportando um transistor e um microcircuito lógico (tecnologia híbrida) para uma tensão não superior a 1.000 volts e os comutadores eletromecânicos de ação rápida para uma corrente não superior a 11 amperes. Os comutadores eletrônicos de funcionamento sem contato que usam componentes de semicondutores (por exemplo, transistores, tiristores, circuitos integrados). Pelo contrário, as fechaduras elétricas classificam-se na posição 83.01. B) Comutadores. Estes aparelhos são utilizados para colocar um circuito em ligação elétrica com outro ou outros circuitos. No tipo mais simples, uma linha é conectada de um borne central que, por meio de um braço móvel, pode ligar-se a qualquer uma das linhas de um conjunto secundário. Alguns comutadores especiais que permitem efetuar combinações complexas de circuitos, denominam-se “combinadores” ou “controladores” e utilizam-se por exemplo para arranque de motores elétricos ou para comando de veículos elétricos; os aparelhos desta espécie compreendem frequentemente, além do dispositivo de comutação, um certo número de resistências que podem ser inseridas no circuito conforme as necessidades (ver a Nota Explicativa da posição 85.33). A presente posição compreende também outros tipos de comutadores ou de aparelhos de comutação mais complexos, providos de dispositivos mecânicos de transferência e utilizados especialmente em aparelhos de rádio ou de televisão. C) Relés. Os relés são dispositivos automáticos por meio dos quais um circuito é comandado ou controlado em função das variações que se produzem nesse circuito ou num outro. Aplicam- se em vários setores, tais como as telecomunicações, a sinalização de vias de comunicação, o comando ou a proteção de máquinas-ferramentas. Distinguem-se, por exemplo: 1) Conforme o princípio no qual se baseiam: os relés eletromagnéticos (ou de solenoide), de ímã permanente, termoelétricos, de indução, eletrostáticos, fotoelétricos, eletrônicos, etc. 2) Conforme a função para a qual foram concebidos: os relés de máximo de intensidade, de mínimo ou máximo de tensão, diferenciais, de disparo instantâneo, temporizadores, etc. Consideram-se também relés os “contatores”, que são aparelhos de interrupção de funcionamento automático sem parada mecânica nem acionamento manual, mas geralmente comandados e mantidos por corrente elétrica.