DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800823 823 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 8540.79 -- Outros 8540.8 - Outras lâmpadas, tubos e válvulas: 8540.81 -- Tubos de recepção ou de amplificação 8540.89 -- Outros 8540.9 - Partes: 8540.91 -- De tubos catódicos 8540.99 -- Outras

Esta posição compreende exclusivamente as lâmpadas, tubos e válvulas que utilizem, para fins variados, emissão de elétrons a partir de um cátodo existente no vácuo ou em atmosfera gasosa. Estas lâmpadas, tubos e válvulas dividem-se em três categorias: os de cátodo quente, em que o cátodo deve ser aquecido para provocar a emissão de elétrons; os de cátodo frio; os de fotocátodo, em que o cátodo é excitado pela luz. Conforme o número de eletrodos que apresentem, denominam-se diodos, triodos, tetrodos, etc. Algumas vezes, reúnem-se, num mesmo invólucro, dois ou mais sistemas que se destinam a funções diferentes (lâmpadas múltiplas). O invólucro é de vidro, de cerâmica ou de metal (estas diferentes matérias podem ser utilizadas conjuntamente) e pode possuir dispositivos de arrefecimento (radiadores de aletas, circulação de água, etc.). Existem numerosas variedades de lâmpadas, tubos ou válvulas eletrônicos, dos quais alguns são concebidos para fins particulares, tais como os tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, “carcinotrons”), lâmpadas denominadas de discos selados (válvulas-farol), lâmpadas e tubos estabilizadores, tiratrons, ignitrons. Nesta posição, distinguem-se: 1) As lâmpadas, tubos e válvulas para retificação da corrente elétrica. Estes artigos são concebidos para a retificação da corrente alternada em corrente contínua. Podem ser quer de vácuo, quer de gás ou vapor (de mercúrio, por exemplo) e possuem geralmente dois eletrodos. Alguns retificadores apresentam também grades de comando (tiratrons, por exemplo) que permitem controlar o seu funcionamento ou mesmo invertê-lo (permitem assim transformar uma corrente contínua em corrente alternada). 2) Os tubos catódicos. a) Os tubos para câmeras de televisão (por exemplo, orticons, vidicons). Estes tubos de feixe eletrônico são utilizados para converter uma imagem óptica num sinal elétrico correspondente, geralmente por um processo de varredura. b) Os tubos conversores de imagens, que são tubos de vácuo nos quais a projeção de uma imagem (geralmente em infravermelho) sobre uma superfície fotoemissora produz uma imagem correspondente visível sobre uma superfície luminescente. c) Os tubos intensificadores de imagem, que são tubos eletrônicos em que a projeção de uma imagem sobre uma superfície fotoemissora produz uma imagem correspondente mais luminosa sobre uma superfície luminescente. d) Os outros tubos catódicos que transformam sinais elétricos em imagens de forma direta ou indireta (tubos de memória, por exemplo). Nos tubos para receptores de televisão ou para monitores de vídeo, os elétrons provenientes do ou dos cátodos são projetados, depois de terem sido concentrados, defletidos, etc., em forma de feixe sobre a parede interna (geralmente na extremidade do tubo) guarnecida de substâncias fluorescentes onde fazem aparecer a imagem televisada. Os tubos catódicos utilizam-se também em radar, em osciloscópios e em alguns aparelhos terminais de sistemas de processamentos de dados (tubos de visualização). 3) Os tubos fotoemissores, de vácuo ou de gás (denominados também células fotoemissoras), que se compõem de uma ampola de vidro ou de quartzo que contenha dois eletrodos, um dos quais, o cátodo, possui uma camada de substância fotossensível (geralmente, metais alcalinos); sob a ação da luz, esta camada emite elétrons que tornam condutor o espaço que separa os eletrodos, e que são recolhidos pelo ânodo. Os fotomultiplicadores são tubos fotossensíveis de vácuo que compreendem um cátodo fotoemissor e um multiplicador de elétrons. 4) As outras lâmpadas, tubos e válvulas. Estes dispositivos são, em geral, de vácuo e alguns deles possuem vários eletrodos. Utilizam-se para a produção de oscilações de alta frequência, para amplificação de corrente, para detecção, para transformação de imagens (sem intervenção de um fotocátodo), etc. PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), são classificadas também aqui as partes das lâmpadas, tubos e válvulas, etc., da presente posição, tais como os eletrodos (cátodos, grades, ânodos), os invólucros (exceto os de vidro) para tubos, as cintas anti-implosivas para tubos catódicos, as bobinas de deflexão que se fixam em volta do pescoço desses tubos para efetuar a varredura da imagem.

Excluem-se desta posição: a) Os painéis (telas (ecrãs*)) e os cones de vidro, dos invólucros para tubos catódicos (posição 70.11). b) Os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica (posição 85.04). c) Os tubos de raios X (posição 90.22).

85.41 - Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados (+). 8541.10 - Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED) 8541.2 - Transistores, exceto os fototransistores: 8541.21 -- Com capacidade de dissipação inferior a 1 W 8541.29 -- Outros 8541.30 - Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis 8541.4 - Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED): 8541.41 -- Diodos emissores de luz (LED) 8541.42 -- Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis 8541.43 -- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis 8541.49 -- Outros 8541.5 - Outros dispositivos semicondutores: 8541.51 -- Transdutores à base de semicondutores 8541.59 -- Outros 8541.60 - Cristais piezelétricos montados