DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se desta posição: a) As ampolas e invólucros tubulares de vidro e suas partes de vidro, desde que estas últimas apresentem as características essenciais daqueles (refletores de lâmpadas de projetores, por exemplo) (posição 70.11). b) As lâmpadas de resistência de filamento de carbono e as lâmpadas de intensidade variável de filamentos de ferro numa atmosfera de hidrogênio (posição 85.33). c) Os interruptores automáticos termoelétricos (starters) para acionamento de lâmpadas ou tubos fluorescentes (posição 85.36). d) As lâmpadas e tubos, eletrônicos, etc., da posição 85.40. e) Os diodos emissores de luz (LED) da posição 85.41. f) Os dispositivos eletroluminescentes, geralmente, na forma de tiras, plaquetas ou painéis, à base de substâncias eletroluminescentes (sulfeto de zinco, por exemplo) colocadas entre duas camadas de matéria condutora (posição 85.43). g) Os carvões para lâmpadas de arco e os filamentos de carvão para lâmpadas de incandescência (posição 85.45).

85.40 - Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39. 8540.1 - Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo: 8540.11 -- A cores 8540.12 -- A preto e branco ou outros monocromos 8540.20 - Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo 8540.40 - Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm 8540.60 - Outros tubos catódicos 8540.7 - Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade (grelha): 8540.71 -- Magnétrons