DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São utilizados quer como retificadores controlados, quer como interruptores, quer ainda como amplificadores. 2) Os triacs, que são tiristores triodos bidirecionais constituídos por cinco zonas de condutividade (quatro junções PN), de matérias semicondutoras através das quais passa uma corrente alternada quando os impulsos de comando provocam a condução. 3) Os diacs, que são dispositivos constituídos por três zonas de condutividade (duas junções PN), de matérias semicondutoras e que são utilizados para fornecer aos triacs os impulsos positivos ou negativos necessários ao seu funcionamento. 4) Os varactores ou diodos de capacitância variável. 5) Os dispositivos de efeito de campo, tais como os gridistores. 6) Os dispositivos de efeito Gunn. Não se incluem, no entanto, no presente grupo, os dispositivos à base de semicondutores, que diferem dos indicados acima, por funcionarem principalmente sob a influência da temperatura, da pressão, etc. Tal é o caso, em particular, das resistências não lineares semicondutoras (termistâncias, varistâncias, magnetorresistências, etc.) (posição 85.33). Quanto aos dispositivos fotossensíveis que funcionam sob a ação de raios luminosos (fotodiodos, etc.), ver o grupo B. Os dispositivos acima descritos são classificados nesta posição quer se apresentem montados, isto é, providos das suas conexões ou capsulados (por exemplo, pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos ou superfícies de contato montados numa base, por exemplo, um substrato ou elementos de conexão), quer se apresentem não montados (elementos), quer ainda em forma de discos (wafers) ainda não cortados. Todavia, as matérias semicondutoras naturais (galena, por exemplo) só se classificam aqui se se apresentarem montadas. Os transdutores à base de semicondutores deste grupo, no entanto, não compreendem os sensores, atuadores, osciladores, ressonadores à base de silício, ou as suas combinações, que contenham um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos, de multichips ou de multicomponentes, tais como definidos na Nota 12 b) 4º) deste Capítulo (posição 85.42). Excluem-se também desta posição: a) Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras (Capítulo 28). Quando cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas (posição 38.18). b) Os compostos químicos tais como selenieto e sulfeto de cádmio, arsenieto de índio, etc., contendo certos aditivos (por exemplo, germânio, iodo) geralmente em pequena proporção de alguns por cento, para utilização em eletrônica, quer se apresentem sob a forma de cilindros, barras, etc., quer cortados em discos, wafers ou formas análogas (posição 38.18). c) Os cristais dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas, polidos ou não, mesmo revestidos com uma camada epitaxial uniforme, desde que não tenham sido seletivamente dopados ou difundidos para criar regiões discretas (posição 38.18). d) Os circuitos integrados eletrônicos (posição 85.42). e) Os microconjuntos modulares moldados, micromódulos moldados ou semelhantes, constituídos por componentes discretos, ativos ou ativos e passivos, que são combinados e interligados (geralmente Capítulos 84, 85 ou 90). B.- DISPOSITIVOS FOTOSSENSÍVEIS DE SEMICONDUTORES Este grupo compreende os dispositivos fotossensíveis de semicondutores nos quais as radiações visíveis, infravermelhas ou ultravioleta, provocam, por efeito fotoelétrico interno, uma variação da resistividade ou o aparecimento de uma força eletromotriz. Os tubos fotoemissores (células fotoemissoras), cujo funcionamento se baseia no efeito fotoelétrico externo (fotoemissão), são classificados na posição 85.40. Os principais tipos de dispositivos fotossensíveis de semicondutores são os seguintes: 1) As células fotocondutoras (fotorresistências), constituídas geralmente por dois eletrodos entre os quais se intercala uma substância semicondutora (sulfeto de cádmio, sulfeto de chumbo, etc.) que, à passagem da corrente, têm a propriedade de oferecer uma resistência cujo valor varia conforme a intensidade luminosa aplicada à célula. Estes dispositivos são utilizados para detectar chamas, para medir o tempo de exposição dos aparelhos fotográficos automáticos, para contagem de objetos em movimento, para dosagem automática, para abertura automática de portas, etc. 2) As células fotovoltaicas ou fotopilhas, que transformam diretamente a luz em energia elétrica, sem precisar de fonte externa de corrente. As células de selênio utilizam-se principalmente para fabricação de luxímetros (medidores de luz) ou de posímetros (medidores de exposição). As células de silício têm um rendimento mais elevado e são utilizadas especialmente em órgãos de comando e de regulação, para detecção de impulsos luminosos, em sistemas de comunicação por fibras ópticas, etc. Distinguem-se especialmente entre as células deste tipo: 1º) As células solares, células fotovoltaicas de silício que transformam diretamente a luz solar em energia elétrica. São utilizadas geralmente em grupos para fornecer energia elétrica aos foguetes ou aos satélites de pesquisas espaciais, aos transmissores (emissores) de socorro nas montanhas, etc. Classificam-se aqui as células solares, mesmo montadas em módulos ou em painéis. Excluem-se, todavia, da presente posição os painéis ou os módulos equipados com dispositivos, mesmo muito simples (diodos para orientar a corrente, por exemplo) que permitem fornecer uma energia diretamente utilizável por um motor, por um aparelho para eletrólise, por exemplo (posição 85.01). 2º) Os fotodiodos (de germânio, de silício, especialmente) que se caracterizam por uma variação de resistividade quando raios luminosos incidem sobre a junção PN. São utilizados em processamento de dados (leitura de memórias), como fotocátodo em alguns tubos eletrônicos, nos pirômetros de radiação, etc. Os fototransistores e os fototiristores pertencem a este tipo de receptores fotoelétricos. Quando se encontram encapsulados, estes dispositivos distinguem-se dos diodos, transistores e tiristores da parte A, acima, porque seu invólucro é parcialmente transparente para permitir a passagem de luz. 3º) Os fotobinários e os fotorrelés, constituídos pela associação de diodos eletroluminescentes e de fotodiodos, de fototransistores e de fototiristores. Os dispositivos fotossensíveis de semicondutores são classificados na presente posição quer se apresentem montados (isto é, providos das suas conexões), quer encapsulados, quer desmontados. C.- DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) Os diodos emissores de luz (LED) ou diodos eletroluminescentes (entre outros, de arsenieto de gálio, fosfeto de gálio ou nitreto de gálio) são dispositivos que transformam a energia elétrica em radiações visíveis, infravermelha ou ultravioleta. Esses diodos são utilizados, por exemplo, para apresentação ou transmissão de dados em sistemas de processamento de dados ou para sistemas de iluminação e aplicações luminosas. Os diodos laser emitem uma luz coerente. Utilizam-se para detecção de partículas nucleares, em altimetria ou telemetria, nos sistemas de comunicação por fibras ópticas, etc. Classificam-se também neste grupo: 1) Blocos de diodos emissores de luz (LED) Estes são componentes elétricos individuais que incorporam principalmente um ou mais chips (matrizes) de diodos emissores de luz (LED), e incluindo eventualmente elementos ópticos e interfaces térmicas, mecânicas e elétricas (por exemplo, conectores elétricos, incluindo cabos para conexão ao circuito de controle externo). Os diodos de proteção (por exemplo, diodos Zener) podem ser conectados de maneira antiparalela aos chips de diodos emissores de luz de nitreto de gálio (GaN LED) para proteger os chips GaN LED contra as descargas eletrostáticas de certos blocos de GaN LED. Existem dois tipos principais de blocos de LED brancos. O primeiro tipo consiste numa combinação de um ou mais chips de LED e de uma substância fluorescente (fósforo). O segundo tipo de blocos de LED brancos consiste numa combinação de um ou mais chips de LED vermelhos, chips de LED verdes e chips de LED azuis. Os blocos de LED brancos são utilizados em aplicações de iluminação geral e de retroiluminação. 2) Montagens de diodos emissores de luz (LED)