DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se também da presente posição: a) As plantas, planos, quadros, diagramas, etc., mesmo para ensino e, a fortiori, de usos publicitários, obtidos por simples impressão (Capítulo 49). b) Os aparelhos simuladores de voo, em terra (posição 88.05). c) Os artigos concebidos simultaneamente para ensino e para divertimento (por exemplo, alguns sortidos de peças mecânicas de dimensões reduzidas, certos jogos mecânicos ou elétricos com a forma de locomotivas, caldeiras, guindastes, aviões, etc.) (Capítulo 95). d) Os manequins, autômatos, etc., da posição 96.18. e) Os artigos que se classificam na posição 97.05 (coleções e espécimes para coleções de mineralogia, de anatomia, etc., objetos para coleções de interesse histórico). f) Os objetos (plantas, globos em relevo, etc.) com mais de 100 anos (posição 97.06).

90.24 - Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico). 9024.10 - Máquinas e aparelhos para ensaios de metais 9024.80 - Outras máquinas e aparelhos 9024.90 - Partes e acessórios

A presente posição compreende o conjunto de máquinas ou aparelhos concebidos para realizar ensaios de dureza, elasticidade, resistência à tração, à compressão, à flexão ou de outras propriedades mecânicas de diversos materiais: metais, madeira, obras de cimento ou de concreto (betão), têxteis (fios, tecidos), papel e cartão, borracha, plástico, couro, etc. Esta posição não compreende, portanto: a) Os instrumentos e aparelhos para exame da estrutura microscópica de matérias, tais como os microscópios metalográficos ou outros (posições 90.11 ou 90.12), ou para análise física ou química (incluindo os dilatômetros e os porosímetros) (posição 90.27). b) Os instrumentos e aparelhos que se limitam a realizar as operações habituais de medida de dimensões (largura, espessura, etc.), de calibragem, de aferição ou de verificações semelhantes (de peças usinadas (maquinadas), obras de metal, fios, etc.) (posições 90.17 ou 90.31). c) Os aparelhos para detecção de falhas, fissuras ou outros defeitos nos materiais (posição 90.31). As máquinas e aparelhos incluídos aqui são geralmente utilizados após a fabricação dos objetos a ensaiar, tanto em laboratórios industriais como em laboratórios de pesquisas e, neste caso, os ensaios realizam-se na maioria das vezes sobre amostras rigorosamente selecionadas e muitas vezes padronizadas (modelos). Podem também ser utilizados durante a fabricação (em oficinas, canteiros (estaleiros) de obras, etc.) ou durante a distribuição (por exemplo, em lojas, entrepostos, armazéns). A variedade destas máquinas e aparelhos é enorme e compreende não só as máquinas de peso considerável, podendo atingir várias toneladas, de comando mecânico, hidráulico ou elétrico, mas também os aparelhos portáteis, e mesmo os aparelhos de bolso. Algumas destas máquinas - em particular as que se destinam a ensaios de metais - são denominadas “universais” pelo fato de, pela ação de dispositivos intercambiáveis, permitirem ensaios diversos (de dureza, tração, flexão, etc.). Embora em geral só operem quando necessário, algumas são concebidas para funcionar automática ou semiautomaticamente, no caso, de ensaios sobre produtos fabricados em série, por exemplo. Finalmente, a interpretação dos resultados pode efetuar-se quer por leitura direta - algumas vezes por meio de um simples dispositivo óptico (lupa), outras por meio de um microscópio ou de um projetor de perfil incorporado - quer por exame microscópico da amostra depois de submetida a ensaio (no caso, das marcas de esferas deixadas nas amostras de metal, por exemplo). Algumas máquinas comportam também um sistema registrador que fornece um diagrama dos esforços, deformações, etc., a que foram submetidas as amostras. I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE METAIS Entre os tipos de ensaios realizados com as máquinas ou aparelhos deste grupo, podem citar-se: A) Ensaios de tração sobre peças de prova, barras, fios ou cabos, molas, etc. O ensaio de tração permite determinar um grande número de propriedades essenciais do metal, especialmente a elasticidade e a carga de ruptura. As máquinas que efetuam estes ensaios são de tipos muito variados, verticais ou horizontais, de dispositivo de tração de parafuso sem fim ou hidráulico; mas, esquematicamente, compõem-se de duas mandíbulas entre as quais se coloca uma amostra do metal a ensaiar. B) Ensaios de dureza sobre peças de prova, barras, peças usinadas (maquinadas), etc., entendendo-se por dureza de um metal a resistência que este opõe à penetração. Distinguem-se especialmente: 1) Ensaio por marca de esfera (esfera de aço duro ou de carboneto metálico) - ou ensaio de Brinell. Obtém-se a marca, conforme as máquinas, por meio de uma alavanca, mola ou pistão, que exercem progressivamente pressão sobre a esfera, isto é, sem choques nem percussões repetidas; mede-se o diâmetro desta marca no microscópio. 2) Ensaio por marca de uma ponta de diamante, quer pelo método Rockwell (medida da profundidade da penetração da ponta pelo comparador de quadrante), quer pelo método Vickers (determinação pelo microscópio da dimensão da marca obtida). Existem outras variantes destes procedimentos (Monotron, Shore, Knoop, etc.) bem como aparelhos de ensaios de metais macios, que utilizam penetradores de aço (no caso, do método Rockwell, por exemplo); os três procedimentos acima mencionados podem ser realizados pela mesma máquina. 3) Ensaio por ricochete, realizado, por exemplo, por meio de aparelhos denominados escleroscópios ou esclerógrafos, que utilizam o princípio segundo o qual quanto mais duro for o metal maior será a altura do ricochete de um pequeno martelo, geralmente terminado em cone com ponta de diamante, que se deixa cair de uma altura determinada sobre a superfície da amostra a ensaiar. 4) Ensaio de dureza pelo pêndulo, baseado na observação das oscilações de um pêndulo (constituído, por exemplo, por um corpo de ferro fundido em forma de arco possuindo na sua parte central uma esfera de aço) que repousa sobre o corpo a ensaiar. C) Ensaios de flexão. 1) Por choque, sobre barras, mesmo entalhadas, que assentam sobre dois apoios, realizados através de choques repetidos por um aparelho do tipo aríete (aríete de choque, aríete- pêndulo, etc.), no qual se utiliza a força de um pêndulo para provocar a fratura da amostra e determinar deste modo a sua resistência. 2) Por pressão (sobre barras, em especial) ou por deformação (no caso de molas).