DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93.05 - Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04. 9305.10 - De revólveres ou pistolas 9305.20 - De espingardas ou carabinas da posição 93.03 9305.9 - Outros: 9305.91 -- De armas de guerra da posição 93.01 9305.99 -- Outros

Entre as partes e acessórios incluídos nesta posição, podem citar-se: 1) As partes de armas de guerra, tais como canos ou tubos (incluindo as camisas sobressalentes), mecanismos de recuo e culatras de canhões de qualquer tipo, torres, reparos, tripés e outros suportes especiais, para canhões, metralhadoras, fuzil-metralhadora, etc., mesmo com mecanismos para apontar e carregar. 2) As peças metálicas vazadas, forjadas ou estampadas, para fuzis (espingardas) ou carabinas para arenas de caça, de tiro ao alvo ou para revólveres ou pistolas tais como canos, culatras, básculas, alavancas, guarda-matos, ferrolhos, percussores ou cães, gatilhos, inclusive para espingardas, reténs, extratores, ejetores, carcaças (de pistolas), placas (incluindo as de coronhas), tambores de revólveres, alças, miras e carregadores. 3) Os protetores de coronhas, protetores de miras, coberturas de canos e coberturas de culatras. 4) Os canos (tubos) redutores (canos de Morris, por exemplo), canos de pequeno calibre que se colocam nas espingardas de grande calibre para exercício de tiro a curta distância. 5) As coronhas e outras partes de madeira, para espingardas e carabinas, bem como as coronhas e placas (de madeira, metal, ebonite, etc.) para revólveres e pistolas. 6) As argolas, bandoleiras, porta-bandoleiras, cartucheiras e destorcedores, para espingardas, carabinas, e mosquetões. 7) Os silenciadores, dispositivos para amortecer o ruído da detonação. 8) Os dispositivos amortecedores de recuo amovíveis, para espingardas de caça e de tiro ao alvo. Excluem-se desta posição: a) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, tais como parafusos, rebites, molas, etc.: de metais comuns (Seção XV) ou de plástico (Capítulo 39). b) Os estojos para armas (posição 42.02). c) Os aparelhos cinematográficos de controle de tiro, para veículos aéreos (metralhadoras cinematográficas) (posição 90.07). d) As miras telescópicas, miras de pontaria e visores para armas (posição 90.13). e) Os acessórios compreendidos de forma mais específica noutras posições da Nomenclatura tais como varetas, escovas e outros artigos para limpeza de armas (posições 82.05, 96.03, etc.).

93.06 - Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos. 9306.2 - Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido: 9306.21 -- Cartuchos 9306.29 -- Outros 9306.30 - Outros cartuchos e suas partes 9306.90 - Outros

Esta posição abrange: A) As munições e, em especial: 1) Os obuses (granadas) (explosivos, estilhaçantes, perfurantes, de iluminação, traçantes, incendiários, fumígenos, etc.) e todos os outros projéteis para canhões e morteiros. 2) Os cartuchos de qualquer espécie: sem projétil (compreendendo os cartuchos para ferramentas de rebitar ou para motores de pistões de ignição por compressão), de balas comuns, de balas traçantes, incendiárias, de balas perfurantes, cartuchos de chumbo ou de zagalotes para espingardas de caça, etc. 3) As balas de chumbo (ocas, esféricas, em forma de diabolô, etc.) e as setas, para espingardas e pistolas de mola, ar comprimido ou de gás, com exceção das munições para armas que tenham características de brinquedos da posição 95.03. B) Os mísseis balísticos cuja trajetória retorna à superfície terrestre após o seu primeiro apogeu, comunicando à carga uma velocidade não superior a 7.000 m/s. C) Os projéteis que contenham o seu próprio meio de propulsão depois do lançamento, por exemplo, os torpedos, as bombas voadoras (projéteis que possuam características de aparelhos voadores), e os foguetes de combate (mesmo guiados). D) As outras munições de guerra, tais como minas terrestres e marítimas, granadas submarinas, granadas de mão ou lançadas por fuzil (espingarda*) e as bombas aéreas. E) Os arpões, mesmo com cabeça explosiva, para canhões e espingardas lança-arpões, etc. F) As partes de munições, em esboço ou acabadas, tais como: 1) Os corpos de granadas, de minas, de bombas, de obuses e de torpedos. 2) As cápsulas e outras partes de cartuchos, tais como bases (de latão), reforços interiores (de metal ou de cartão), as buchas (de feltro, papel, cortiça, etc.), etc. 3) As balas, os chumbos de caça e zagalotes, de qualquer espécie ou calibre. 4) As espoletas de qualquer espécie (de ogiva ou de culote, instantâneas ou de tempo, radioespoletas de proximidade, etc.), para obuses, torpedos, etc., bem como as partes destas espoletas, incluindo as cápsulas protetoras. 5) As partes mecânicas de algumas munições, tais como hélices e giroscópios especiais, para torpedos. 6) As cabeças explosivas e flutuadores, para torpedos.