DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GRLIMP DESINFETANTE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 10% HIPOCLORITO ATIVO 25351.511464/2023-92 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0826538231 RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69 ENDOZIME AW PLUS 25351.054927/2019-29 / 324210008 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0961119233

MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69 ALKAZIME 25351.079236/2018-57 / 324210002 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0900459239

CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 25351.575280/2023-51 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0932331238

CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 25351.599505/2023-64 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0970675232 RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR LOÇÃO AN SPORT FPS 50 25351.198567/2018-95 / 215630153 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1044259/23-0 ANASOL PROTETOR SOLAR LOÇÃO AN SPORT FPS 50 25351.198567/2018-95 / 215630153 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1438535/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 61, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME/2.02889-2 Para Dor Strut com Óleo de Avestruz 25351.704728/2017-77

BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda/2.08285-3 EVOMESO BODY TREATMENT-PPC + DEOXYCHOLATE 25351.661256/2022-52 EVOMESO BODY REMODELLING-LIPO REDUX 25351.661243/2022-83 EVOMESO EYE CONTOUR REJUVENATION 25351.661235/2022-37 EVOMESO NEW HIALURONIDASE 1500UI 25351.661258/2022-41 EVOMESO HAIR GROWTH PRO 25351.658370/2022-03 EVOMESO TRANEX CLARIFY 25351.661269/2022-21

BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP/2.07816-1 Pro Unha Silver 25351.765441/2023-04

BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA/4.01422-8 ALCOOL ETILICO HIDRATADO LINEX 25351.187558/2023-36

COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01917-9 TRATAMENTO ANTI FRIZZ - CRYSTALHAIR 25351.876137/2021-11

EVOPHARMA LTDA/4.05445-3 EVO PDRN TRIPLE 25351.556543/2023-22

IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME/ 2.08391-9 BOTOX BLOND PREMIUM KALAINNE PROFESSIONAL 25351.666937/2018-21 GLOSS RETEXTURIZADOR TOTAL FORCE KALAINNE PROFESSIONAL 25351.384977/2018-57

Industria de Cosméticos Evidency Ltda Me/2.02372-5 ARTIGEL GEL PARA DOR 25351.510306/2020-72

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP/ 2.05648-9 POMADA PARA MASSAGEM CANELA DE VÉIO - FASHION 25351.886893/2020-78

LAPORE INDUSTRIA QUIMICA LTDA/ 4.03269-3 Pomada Gel Negro Desodorante Massageador Extra Forte Exuberance 25351.325629/2023-13

PHD COSMETICOS LTDA - ME/4.01710-2 PHD HIDRATANTE LABIAL PHD NANOTECH 25351.406251/2022-69

SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/2.08881-1 INNO-TDS REDNESS ID 4x2.5ml - INNOAESTHETICS 25351.495908/2021-73

VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.03340-1 Pro Tan Overnight Competition Color Spray 25351.342660/2018-43 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Fabricante: Henan Universe IOL R&M CO., Ltd. Endereço: No.8 Guohuai Ave., Zhengzhou Hi-tech Industries Development Zone, Zhengzhou, Henan, 450001 - China Solicitante: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda CNPJ: 96.382.429/0001-60 Autorização de Funcionamento: 8019201 Expediente: 4883701/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Mahe Medical GmbH Endereço: Friederich-Wöhler-Strabe 10, Emmingen-Liptingen, 78576 - Alemanha Solicitante: Bone Surgical Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 04.408.009/0001-97 Autorização de Funcionamento: 8020302 Expediente: 0570163/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Shanghai Chemtron Biotech Co.,Ltd. Endereço: Nº. 518 Qingdai Rd, International Medical Park, Pudong, Shanghai, 201318 - China Solicitante: Labtest Diagnóstica S.A. CNPJ: 16.516.296/0001-38 Autorização de Funcionamento: 1000901 Expediente: 0992141/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.