DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 DURANCE 25351.188445/2002-23 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1407615/23-8 PROWL H2O 25351.354212/2010-04 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1445736/23-3

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 CUPROGARB 350 25000.004998/94-04 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 1456324/23-3 CUPROGARB 500 25351.015205/01-40 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 1257205/23-4

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 CORDIAL 100 EW 25351.112455/2015-62 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1407346/23-7 EPINGLE 100 EW 25351.112749/2015-81 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1407627/23-6 FLUMIOXAZIN 500 SC 25351.689364/2010-74 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1243932/23-6 TIGER 100 EW 25351.057401/2015-41 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1404752/23-4

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 POLYTRIN 400/40 CE 25000.015952/97-18 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 1427342/23-7 V E R DAV I S 25351.363120/2020-18 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 1442977/23-0

TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57 CHAPTER 25351.082228/2017-59 5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0635409/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1004036-03.2023.4.01.3200 / 1ª Vara Federal/ SJDF - Agravo de Instrumento n. 1010796-62.2023.4.01.0000 - TRF 1 - NUP: 00424.052423/2023-29 - Autor(a): ALAMOS DO BRASIL LTDA.) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto GLUFOSINATO 200 SL ALAMOS. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALAMOS DO BRASIL LTDA. - 07.118.931/0001-38 GLUFOSINATO 200 SL ALAMOS 25351.351924/2020-74 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1308844/20-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 335 25351.421258/2019-13 / 345850020 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0981877231

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 HIGINDOOR SMART 549 25351.799195/2021-14 / 371940052 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0453495231

GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 CLORO ORGÂNICO GRANULADO PREMIUM 100% DICLORO DONATTI 25351.631707/2023-16 / 363380014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021622231

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 RACUMIN SOFT BAIT 25351.238108/2023-19 / 317890020 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1413579230

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 PAEROSOL PRO 25351.429458/2021-21 / 313990032 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431721239

C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 TEC CLOR 25351.504815/2019-22 / 380120014 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1406473235

ARY SILVIO C FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.828.297/0001-39 CLORO ORGÂNICO PREMIUM ESTABILIZADO HIDROCLOR 25351.076470/2018-22 / 332710003 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0848981235 ALGICIDA CHOQUE HIDROCLOR 25351.256466/2019-27 / 332710004 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0848149238

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 LX 4 25351.061095/2003-30 / 313990029 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431763233 PAEROSOL PRO-H 25351.429657/2021-39 / 313990033 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431683230

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 HL DT ALKALI 25351.628911/2023-41 / 319740189 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1016664231

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. / 43.623.792/0001-63 DESINFETANTE DE USO GERAL PINHO URCA 25351.116840/2009-44 / 307410071 370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 1462922236

INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.649.486/0001-44 ÁGUA SANITÁRIA LIMPADUA 25351.026819/2012-51 / 330560005 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0981729231

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 BIOXID 15 25351.224691/2002-56 / 313990028 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431618233

INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.649.486/0001-44 DESINFETANTE DE USO GERAL CLOROLIMP 25351.413438/2012-67 / 330560006 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0981646239

CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP / 05.854.999/0001-50 BM CICLO 70 25351.025005/2007-71 / 332520005 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1423712234 CICLO BAKARIS 25351.660108/2010-75 / 332520007 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1423802233

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 DESINFETANTE BIOCON 25351.004134/2004-82 / 313990030 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431767239

JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 DEPTIL Q5 25351.624370/2023-82 / 351920051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1010431234

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 PAEROSOL PRO-F 25351.429712/2021-91 / 313990034 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431610232

CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP / 05.854.999/0001-50 CICLO GLUTANOL 25351.143308/2006-93 / 332520003 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1423730232

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 B2-S 25000.019556/99-96 / 313990023 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431732231