DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024

55

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2023 AO CONTRATO Nº073/2021

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de uso de software: cessão de direito de uso de software de produtividade e colaboração em nuvem pública como SAAS, Google Workspace ou similiar ou de melhor qualidade; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Celso, nº 243, Cj. 09, Bairro Centro, Curitiba – PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados de 30 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$197.998,16 (cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 073/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 04 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni pela RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº01/2023 DO CONTRATO Nº020/2022

PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016; DO OBJETO: Constitui-se objeto deste termo, a retificação das datas de vigência e execução do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº020/METROFOR/2022 , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado na data de 08 de fevereiro de 2023, passando-se a ter a seguinte redação: “A prorrogação do prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, contatos de 17 fevereiro 2023 à 16 de fevereiro 2024, e o prazo de execução também por mais 12 (doze) meses, contatos de 04 de março de 2023 à 03 de março de 2024”; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 020/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; DATA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Lucinei Aparecido Eves pela EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA – EPP. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

CONTRATO Nº30/2023 - SEMA/PRIORIDADE

PROCESSO Nº57001.001942/2023-17

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: PRIORIDADE SEGURANCA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 08/2023 – SEMA, os preceitos do direito público, e no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo NUP° 57001.001942/2023-17. OBJETO: contratação emergencial para prestação de serviços de mão de obra terceirizada ( segurança patrimonial) , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, para atender as necessidades da área de vigilância armada nas sedes administrativas das unidades de conservação: Parque Estadual do Cocó – Rua Padre Antônio Tomás, 2500, Cocó – Fortaleza/CE, Parque Estadual do Cocó – Área Adahil Barreto – Rua Major Virgílio Borba, 177 – Dionísio Torres, Fortaleza – CE, APA da Lagoa de Jijoca – Povoado dos Lulas, Jijoca de Jericoacoara – CE, próxima à Casa B&B e Parque Estadual Sítio Fundão – Rua Jeferson da Franca Alencar, s/n, Bairro Seminário, Crato, geridas pela SEMA, geridas pela SEMA. A presente contratação emergencial faz-se necessária devido a licitação para a nova contratação encontrar-se em tramitação por meio do processo no 57001.001303/2023-51, não havendo, portanto, tempo hábil para finalização da citada licitação e consequente contratação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 655.935,73 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.2 0631.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.04.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.05.339037.1.7991200016.1; 5710 0001.18.541.724.20631.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.09.339037.1.79 91200016.1; 57100001.18.541.724.20631.01.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.03.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.206 31.04.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.05.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.07.339037.2.5009100000.0; 571000 01.18.541.724.20631.08.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.09.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.122.211.20811.03.339037.1.500 9100000.0. FORO: Fortaleza – Ceará DATA DAS ASSINATURAS: 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA; Izamare De Moura Ferreira – Prioridade Segurança LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2024.

Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº119/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais e de acordo com o Processo NUP 57022.001319/2023-16, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE CAETANO ZUMBA CYSNE , ocupante do cargo de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 300004-6-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 16 à 17 de novembro do corrente ano, a fim de participar da Oficina WebAmbiente e AgroTagVeg: Potencial dos sistemas para assistência técnica e monitoramento dos Programas de Regularização Ambiental, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta nove reais e vinte cinco centavos), de acordo com o artigo 6º e 10º, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que diárias e passagens aéreas serão custeadas pelo Projeto GEF Terrestre, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023.

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº136/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em Fortaleza, 18 de novembro de 2023.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE