DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE –
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:3DF17FBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 001
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 09/01/2024 À 10/01/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ESCRITÓRIO DA QUOPA ASSESSORIA A FIM DE ACOMPANHAR PROJETOS EM ANDAMENTOS E OUTROS EM ELABORAÇÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E JUNTO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 08 DE JANEIRO DE 2024.
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:C3DE288F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Campos Sales-CE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 736/2023, queestabelece a nova estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Campos Sales-CE, bem como a Lei Federal 8069/90 -Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO a eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales- CE;
CONSIDERANDOa Posse dos eleitos, a ser realizada em 10 de janeiro de 2024;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) Conselheiros(as) do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024-2027:
TITULARES:
Maria Sâmia Rodrigues Lima – CPF: 008.366.083-64 Francisco Bruno Alves Feitosa – CPF: 06952357378 Ana Paula Rosa da Silva – CPF: 614.041.763-57 Luiza Francisca de Lima – CPF: 710.057.491-91 Janaina Félix Freires – CPF: 025.893.563-40
Art. 2º.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:85AAD2E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00809, localizado no Sítio Pery Pery, Cariús - CE, referente a implantação e operação da Central Municipal De Resíduos De Cariús - CRM. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de Dezembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1F07A527
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00809, localizado no Sítio Pery Pery, Cariús - CE, referente a implantação e operação da Central Municipal De Resíduos De Cariús - CRM. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 04 de Janeiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:AF023FB1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DA PREFEITA GOVERNO MUNICIPAL DE CATUNDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DE