DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

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AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL L

O Município de CATUNDA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001/01, por meio da secretaria de Cultua e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Realização do Programa de Formação, Produção e Difusão Audiovisual – Lei Paulo Gustavo – Catunda/CE. – Edital 02/2023 – Audiovisual, conforme relação abaixo;

PROPONENTE PROJETO CNPJ Nº DA INSCRIÇÃO ASSOCIAÇÃO FLOR DO VALE PROJETO SÉTIMA ARTE – 35.477.323/0001-01 On-722234659 PROGRAMA DE FORMAÇÃO, DIFUSÃO E APOIO À PRODUÇÃO AUSIOVISUAL EM CATUNDA/CE

PONTOS RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 75.50 CLASSIFICADO 1º

Catunda/CE, 08 de janeiro de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Catunda/CE. Publicado por: Reginaldo Rosendo de Almeida Código Identificador:7D033FF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº013/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF Nº 062.993.883-07, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D50090B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF Nº 062.993.883-07, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4AE2F98B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a equipe a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº 087.315.443-63, como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, a Sra. MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 026.083.843-82 e o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF nº029.415.133-88, nos procedimentos de contratação pública, realizados através de Pregão, de Interesse da Administração Municipal.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam- se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:29143D00

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2021.

RESOLVE: