DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Art. 1º - Designar a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº 087.315.443-63, para atuar como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, a Sra. MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 026.083.843-82 e o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF nº029.415.133-88, nos procedimentos de contratação pública, realizados através de Pregão, de Interesse da Administração Municipal.
Parágrafo Único – Ficam assegurados a pregoeira e equipe de apoio, as prerrogativas da Lei 10.520/02.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam- se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:ED4B7F3F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DO 1° ADENDO
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão no 2023.12.28.0101-PE-SPDU-SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-Ce. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 26 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A82244C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). LEANDRO NOBRE DE SOUSA
PORTARIA Nº 21120012023, de 21 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). LEANDRO NOBRE DE
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 062.838.843-85, do cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A
COORDENADORIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C83D0B36
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO
PORTARIA Nº 0201001/2024, de 02 de janeiro de 2024
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. RAIMUNDA PERES PONTES, CPF
778.391.293-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, matrícula N° 1209949 a pedido da própria servidora, com
fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D9AEADEB
GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.07– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor Global: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3E6CB2C4
GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO