DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 09 de janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Samuel Rodrigues Melo para o Hosp. Albert Sabin, Julião Oliveira Lima para o IPC – Instituto de Prevenção do Câncer e Maria Ivanira Sousa Costa para o Hosp. Cesar Carls. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 08 de janeiro de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:32E55C2E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº003/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Maria da Conceição Paiva Melo para o Hosp. Frotinha do Antônio Bezerra.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 08 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6E4EA3AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 037/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CEI MARIA VALQUÍRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA; AQUA CONSTRUTORA & COMERCIO; F J CONSTRUTORA LTDA e MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. empresas DESCLASSIFICADA: RSM PESSOA LTDA. Foi vencedora do certame a empresa F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global de R$ 38.017,62 (trinta e oito mil dezessete reais e sessenta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal Nº 8.666/93

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3087468D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1101-2310/08. – Processo Originário: PE/080322/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 41.600.131/0001-97 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE Valor do Acréscimo: R$ R$ 52.895,50 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), – 265.160,73 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta reais e setenta e três centavos – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/11/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Ricardo Machado de Medeiros (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9F7DEC68

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1101-2310/04. – Processo Originário: PE/080322/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº