DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
41.600.131/0001-97 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
EVENTUAIS
E
FUTURAS
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE Valor do Acréscimo: – R$ 1.614,92
(Um mil seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/11/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na
Cláusula Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça
(CONTRATANTE);
Ricardo
Machado
de
Medeiros
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:468C6DE9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-CE.,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Thiago Henrique Viana de Oliveira, RG nº 99098151478SSPDS/CE e CPF nº 661.939.153-20, para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:964E04F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 008/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-CE., RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Antônio Rubens de Lima Cavalcante, RG nº 210014790 SSPDS/CE e CPF nº 485.230.703-20, para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:594320FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-CE.,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Francisco Sérgio de Freitas, RG nº 83370184 SSPDS/CE e CPF nº 32171412372, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude, Lazer e Desporto do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:E37C9E44
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0010/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-CE.,
RESOLVE: