DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor José Raimundo Oliveira de Queiroz, RG nº 2003014061630 SSPDS/CE e CPF nº 025.577.393-59, para o Cargo em Comissão de Secretário de Governo do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:C269E486

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0011/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Rene da Silva Coelho, inscrito na OAB/CE 40.922, para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia Lei nº 096/2013, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:C61D2909

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0012/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Francisco Jackson Perigoso da Silva, inscrito na OAB/CE 32279, para o cargo em comissão de Subprocurador do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia Lei nº 096/2013, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:AEDBEDCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.02.10.01 - Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual Aquisição de Playground e Brinquedos para Parque Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.501.673/0001-40, com o valor global de R$ 266.499,96 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Arnaldo Nogueira Brito Bastos. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Irauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa.

Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A5728AF9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.08.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan Costa Ferreira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de novembro de 2023.

Irauçuba - CE, 17 de novembro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7D633DC0

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.07.02 - Objeto: Registro de Preços consignado em ata, no prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetora para uso em veículo oficial pesado, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.