DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
CONTRATADA: JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.795.126/0001-25, com o valor global de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Helder Martins Juca dos Santos. CONTRATANTE: Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Francisco das Chagas Alves. Data de Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2024.
Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretaria de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:442D175D
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2022.11.28.01/INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.10.18.01/ Credenciamento nº 007/2022
OBJETO: Credenciamento de Clínicas ou Hospitais prestadores de serviços de saúde, interessados em participar do Credenciamento, na realização de exames de ressonância magnética em pacientes de todas as idades, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em 23/11/2023 e término em 22/01/2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA (SECRETARIA) PROJETO/ ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA/ SUBELEMENTO Saúde 0506 10 302 0006 2.020 Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000) 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA.
Irauçuba – CE, 21 de novembro de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:79375B73
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº. 2023.01.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.13.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de pessoas carentes, bairros periféricos da sede sem saneamento básico, distritos e localidades, bem como em todos os prédios da administração pública do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Contratada: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, com o valor global de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada: João Batista Menezes Braga. Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias: 0506 10 305 0006 2.026 – Manut. Vigilância em Saúde, Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.
Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7230E016
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
REFERENTE: TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20239037
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023050801-CMJ
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – JOSÉ ERIVALDO DE BRITO;
CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MARCOS VINICIUS DE LIMA MAIA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Projeto 0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 10.617,00 (dez mil seiscentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:935A1199
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20219009 resultante do Pregão Presencial tombado sob o nº 2021012501-PP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / VALOR