DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AB96FED9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.24.01/SEJUV.

Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2023.07.24.01/SEJUV. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa A J SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DO SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Benedito da Silva Junior.

Mauriti/CE, 22 de novembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:028637D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.04/SME

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.04/SME, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CE5BDE31

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.07/SEINFRA

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.07/SEINFRA, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: José Henrique Carneiro e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5E4A3E0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.25.02/SMS

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.25.02/SMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação 2022.10.20.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física ADRIANO TAVARES DE MENEZES, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE ALENCAR, S/N, BAIRRO DOM BOSCO, MAURITI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Mauriti-Ce, 25 de Setembro de 2023.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:21232BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.03/SMS,

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.03/SMS, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:174389E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.05/SMAS.

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.05/SMAS, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:531E1D54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, planejamento e gestão do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1212.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, planejamento e gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLAO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, COM LICENÇA DISPONIVEL PARA 12 MESES. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. CONTRATADA; INTGEST – INTELIGÊNCIA