DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

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correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.20.122.00042.011, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.00042.055, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 40.360,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.00042.021, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4DF333C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: JSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 40.442.065/0001-01, COM SEDE NA RUA FRANCISCO DA SILVA RAULINO, Nº 547, SALA 01, BAIRRO SÃO FRANCISCO- CEP:62940-000, MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 15.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.780,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 13.000,00; DO VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 45.780,00 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.002 – NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON HARLLEY NOBRE DA SILVA.

MORADA NOVA-CE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA, Pregoeiro da CPL/CMMN.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:7BC4340A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: ITEM 01 - JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO e ITEM 2: CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.