DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia a contar do dia 24 de dezembro de 2023, encerrando-se em 22 de abril de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto (Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EF95A028

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 22 de dezembro de 2023, encerrando-se em 21 de março de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto (Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:582F4A76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-021/2023-SESA. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE OCORREU UM EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO, ISTO POSTO, ONDE LÊ-SE: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, LEIA-SE: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; AS DEMAIS CLAÚSULAS EDITALÍCIAS PERMANENCEM INALTERADAS.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BAB9D651

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: M G DOS SANTOS LIMA LTDA, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, Nº 317, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$ 139.498,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1111000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova