DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:67587B9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, Nº 52, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.975.781/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (FARDAMENTOS E AFINS, VESTIMENTAS; SAPATOS; MATERIAIS DE CAMA E MESA), A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 115.474,66; DO VALOR DO LOTE II: R$ 23.074,75; DO VALOR DO LOTE III: R$ 157.814,34; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 16.076,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 7.731,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 6.798,25 E DO VALOR GLOBAL: R$ 326.969,50(TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 1004 08 241 0006 2051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / ADRIANA DE ABREU SOARES GIRÃO.

MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:49E57EA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA, COM SEDE A AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 5775, PIRES FAÇANHA, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.778.337/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ 6.370.172,72 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 – SERVIÇOS MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA SAÚDE/17060000000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1691F9A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROFÂNIO, N° 565, LOJA 1, BAIRRO SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.464.926/0001-27; KSF ELETRONICA LTDA, COM SEDE À RUA 36, QD 93, N° 03, SALA 01, BAIRRO SANTA CRUZ II, CUIABÁ, MT, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 48.816.633/0001-07; MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.458.279/0001-63; A JAKSON PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO PINHEIRO, Nº 32, CENTRO, SOLONÓPOLES, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43; ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO PEDRO, Nº 1661,