DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

LOJA 04, SALA 2, SALESIANOS, JUAZEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001-41; E JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO DROMUND, N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 45.132.753/0001-99; I.L MENDES JUNIOR LTDA, COM SEDE À AV. 25 DE JANEIRO, N° 2460, CASA 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS, PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.184.211/0001-24; INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA PADRE VALDEVINO, N° 1000, LOJA 08, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 00.563.949/0001-08; WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA ME, COM SEDE À RUA CONEGO MOURÃO, N° 244, CENTRO, JAGUARIBE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.553.199/0001-39; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 289.250,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 174.975,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 17.600,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 9.999,88; DO VALOR DO LOTE V: R$ 47.476,77; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 165.000,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 98.950,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 299.243,68; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 19.474,00; DO VALOR DO LOTE X: R$ 447.990,00; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 182.146,00; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 729.821,22; DO VALOR DO LOTE XIII: R$ 234.950,00; DO VALOR DO LOTE XIV: R$ 37.876,27; DO VALOR TOTAL: R$ 2.754.752,82 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:257ED36D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-H/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR RAIMUNDA ELIZIENE CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Janeiro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:E123961B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-I/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2024, ao servidor efetivo ZENALTO BEZERRA JUNIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia FG- SPGM, constante na Lei Municipal Nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:4CEE27D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 08 de fevereiro de 2024, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, CE.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda - CE, em 05/01/2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:15E58192

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à SRP 2023.03.29.01-PMI originária do Edital de Pregão Presencial nº 2023.02.07.01-PMI-SECES da Secretaria da Fazenda Municipal de Iguatu/CE

Empresa(s) vencedora(s): R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI, CNPJ: 04.788.639/0001-34 Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE Número do Processo de Adesão: 2023.11.20.01-AD Vigência da Ata: 29 de março de 2024 Valor Total: R$ 221.720,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos e vinte reais) Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93

Nova Olinda/CE, 23 de novembro de 2023.