DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Pregoeiro Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:A310CBA1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo de Adesão nº: 2023.11.20.01-AD. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI. Contrato de nº 2023.11.29.03-FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 99.880,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1414.12.361.0231.2.054 – Manutenção de outros programas educacionais. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Com recurso provenientes de transferência de convênio Estado/Educação. Exercício de 2023. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Rubens de Souza Rodrigues.
Nova Olinda-CE, 29 de novembro de 2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Sec. Municipal de Educação Básica Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:409933E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 702.XXX.XX3-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PEDAGOGICO EM TEMPO INTEGRAL, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0C884B28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SECULT Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna pública o resultado da primeira etapa do processo de SELEÇÃO PÚBLICA.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado da análise de Curriculum Vitae e os dados para a segunda etapa do certame, por cargo e candidatos em ordem alfabética, após avaliação pela Comissão Executiva da Seleção dos documentos enviados, no ato da inscrição pelos candidatos ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas no quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Russas, conforme relação anexa a esta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 04 de janeiro de 2024.
MARCOS RUAN RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE.
EDITAL Nº 003/2023
A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO disposto no Edital Nº 003/2023 de 15 de dezembro de 2023, torna público o Resultado da PRIMEIRA ETAPA do Processo Seletivo.
- Resultado da Primeira Etapa por cargo e candidatos ordem alfabética. Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:16A59B08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ADRIANO PEREIRA JOVITA, portador do RG nº 2001005159333 e inscrito no CPF sob o nº 030.199.847-77, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.