DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:81740A6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE005/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO NUTRIR FAMILIA”, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 08 244 0033 2026

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ ST-PE005/2023-SRP-04 ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 5.075,00

VALOR GLOBAL: R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024.

Senador Pompeu-CE, 04 de janeiro de 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B0EE6603

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO RESULTADO DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.11.01/2023-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do certame supracitado, sagrando- se vencedora a seguinte empresa: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28, com o valor global de R$ 181.162,15 (Cento e Oitenta e Um Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos). A comissão informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea ―b‖ da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail [email protected].

A COMISSÃO. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:EC58ADB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª (PRIMEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, por sua Secretária, a Srª. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA, nomeada pela Portaria nº 2022.01.03.006, faz saber que ESTÁ CONVOCADA a 1ª (primeira) Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor Municipal Participativo de Umari/CE (PDMP), objetivando a participação social no processo de elaboração, conforme estabelece o Inc. II do art. 2º c/c o Inc. I do Parágrafo 4º do art. 40 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e as Resoluções nº 25, de 18 de Março de 2005 e nº 34, de 1º de Julho de 2005 do Conselho das Cidades.

Art. 1º. A primeira Audiência Pública do PDMP de Umari/CE será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às oito (08h00min) horas, no Centro de Eventos, situado na Praça Padre Cícero, nesta Cidade.

Parágrafo Único. Aprimeira Audiência Pública terá a seguinte pauta:

I. Abertura; II. Informes gerais sobre o Regimento Interno da Audiência Pública; III. Apresentação do Núcleo Gestor; IV. Apresentação do Programa PBA-11/Trecho IV do PISF/Ramal do Apodi constando as etapas de trabalho, produtos e cronograma previstos para a elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo de Umari/CE; e V. Encerramento.

Art. 2º. A participação na 1ª Audiência Pública será aberta a todos os Cidadãos que deverão se identificar e assinar lista de presença, sendo que os representantes de associação, entidades e instituições deverão apresentar documento com identificação específica para sua representação durante a Audiência Pública.

Parágrafo Único. O credenciamento dos participantes interessados em se manifestarem nesta Audiência Pública será das 07h30min às 08h00min.

Art. 3º. A documentação referente ao assunto objeto desta Audiência Pública ficará disponibilizada no site https://www.umari.ce.gov.br/, bem como no quadro de avisos da sede do Poder Executivo municipal.

Art. 4º. A primeira Audiência Pública do PDMP de Umari será realizada nos termos do Regimento Interno publicado no Diário Oficial do Município pelo Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 05 DE JANEIRO DE 2024.

DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial