DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900041 41 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 2023 - 321 Hospital Ernesto Dornelles - RS Medicina Intensiva Credenciamento 5 anos/Pedido de aumento de vagas R1:4; R2:4; R3:4; Total:12 . 2023 - 292 Maternidade Darcy Vargas - SC Ginecologia e Obstetrícia Credenciamento 5 anos R1:8; R2:8; R3:8; Total:24 . 2023 - 1725 Acao Educacional Claretiana - SP Clínica Médica Credenciamento 5 anos R1:2; R2:2; Total:4 . 2023 - 110 Hospital Alemao Oswaldo Cruz - SP Cirurgia Bariátrica - 2 Anos Credenciamento 5 anos R3:1; R4:1; Total:2 . 2022 - 1325 Hospital Santa Marcelina - SP Cirurgia Vascular Credenciamento Provisório R3:5; Total:5 . 2022 - 138 Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - SP Medicina Intensiva Pediátrica Credenciamento 5 anos R4:1; R5:1; Total:2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: RENE CRUZ FREIRE, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RENE CRUZ FREIRE - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: HUGO LEONARDO PRATA, Professor Substituto, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e HUGO LEONARDO PRATA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: PAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 3), Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: CEZAR LUIZ FRANÇA PIRES, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1), Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CEZAR LU I Z FRANÇA PIRES - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, Professor Substituto, na disciplina de GEOGRAFIA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 09 de junho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, Professora Substituta, na disciplina de INGLÊS, Classe D-5, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: JOANATHAN SANTOS GARRIDO, Professor Substituto, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 27 de junho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JOANATHAN SANTOS GARRIDO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ADRIANO IBIAPINA FERREIRA, Professor Substituto, na disciplina de SOCIOLOGIA, Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ADRIANO IBIAPINA FERREIRA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES, Professor Substituto, na disciplina de HISTORIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e EDUARDO DE SOUZA GOMES - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: GIOVANI MADURO ALVES, Professor Substituto, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e GIOVANI MADURO ALVES - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Substituto, na disciplina de MATEMÁTICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: QUESIA DE SOUZA FRANCISCO, Professora Substituta, na disciplina de SOCIOLOGIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e QUESIA DE SOUZA FRANCISCO - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: RAPHAEL DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELETRONICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RAPHAEL DE SOUZA DOS SANTOS - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: AUGUSTO ALVES MACHADO, Professor Substituto, na disciplina de BIOLOGIA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e AUGUSTO ALVES MACHADO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: IVI VASCONCELOS ELIAS, Professora Substituta, na disciplina de RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e IVI VASCONCELOS ELIAS - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: VANESSA VIANNA CRUZ, Professora Substituta, na disciplina de ENFERMAGEM, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VANESSA VIANNA CRUZ - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: PAULO GOMES DE LIMA JUNIOR, Professor Substituto, na disciplina de DIREITO, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULO GOMES DE LIMA JUNIOR - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 2), Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.