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Diário Oficial da União · 09/01/2024 · pág. 42

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900042 42 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JOSE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: HIGOR OLIVEIRA DA CUNHA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELÉTRICA, Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e HIGOR OLIVEIRA DA CUNHA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: FABÍOLA DE SOUZA VIANA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA METALÚRGICA (Metalurgia Extrativa: Processamento Mineral e Siderurgia), Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FABÍOLA DE SOUZA VIANA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: ROBERTA PEREIRA DA SILVA, Professor Substituto, na disciplina de GEOGRAFIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 06 de março de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ROBERTA PEREIRA DA SILVA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: JESSICA GONÇALVES LIMA, Professor Substituto, na disciplina de ARTES (Artes visuais e/ou dança), Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JESSICA GONÇALVES LIMA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil: Finanças), Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: PEDRO ROBERTO BARBOSA ROCHA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil: Termofluidos), Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PEDRO ROBERTO BARBOSA ROCHA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: BRUNA GOMES DA COSTA, Professor Substituto, na disciplina de HISTÓRIA DA ARTE, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BRUNA GOMES DA COSTA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: LUCAS STEFANO RANGEL DE ARAÚJO, Professor Substituto, na disciplina de DIREITO, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LUCAS STEFANO RANGEL DE ARAÚJO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: REGINALDO LIMA DE MOURA MUNIZ, Professor Substituto, na disciplina de TURISMO, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e REGINALDO LIMA DE MOURA MUNIZ - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: FABIO AQUINO DA SILVA, Professor Substituto, na disciplina de ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE/ADMINISTRAÇÃO GERAL, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FABIO AQUINO DA SILVA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR, Professor Substituto, na disciplina de CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: FABIO DE SOUZA BRANDÃO, Professor Substituto, na disciplina de CONTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE/ADMINISTRAÇÃO GERAL, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 03 de março de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FABIO DE SOUZA BRANDÃO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: CARLOS EVERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Ciências Térmicas), Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLOS EVERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELÉTRICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ANDRÉ VICTOR DA SILVA CASTILHO, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (processos de fabricação/mecânica dos sólidos), Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ANDRÉ VICTOR DA SILVA CASTILHO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: DANIELE LEONEL DA ROCHA, Professor Substituto, na disciplina de QUIMICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DANIELE LEONEL DA ROCHA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS MARTINS, Professor Substituto, na disciplina de ADMINISTRAÇÃO, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FRANCI S CO CARLOS MARTINS - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: DOUGLAS MONTEIRO ANDRADE, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil Termofluidos), Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DOUGLAS MONTEIRO ANDRADE - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, Professor Substituto, na disciplina de ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CONTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO GERAL, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RICARDO NASCIMENTO FERREIRA - contratado.