DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900045 45 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23328251364. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação dos serviços, instalação, e manutenção mensal de internet banda larga para o instituto federal de ciência e tecnologia baiano. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.001,08. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23328.250516/2021-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da prestação do serviço de apoio administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.647,56. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Valor total do termo aditivo R$ 271.981,35 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura 04/01/2024. CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23790.251068/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 01/2022 até a data de 14/01/2025.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,05. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (08) oito diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2010; 2043; 2054; 2082; 2083; 2100; 2117 e 2118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002389/2023-96. Inexigibilidade Nº 90089/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de empresa para participação de servidores do IFB no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/01/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000466/2021-10. Pregão Nº 45/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento,aquisição, manutenção em ambiente institucional, de uma solução integrada de ambiente de copias de segurança– (backup), migração– ̃e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de 36 (trinta e seis) meses para o Instituto Federal de Brasília,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 2.517.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002259/2023-53. Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do programa de incentivo à formação estudantil com foco na inclusão social por meio do ingresso no ensino superior: "Curso Preparatório para o ENEM - Avançar e vencer com cidadania".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001027/2023-88. Dispensa Nº 90086/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto capacitação e desenvolvimento de servidores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 174.219,97. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 98/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 98/2022, do período de 02/01/2024 a 02/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O, Reitora; LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.001961/2022-10. Pregão Nº 75/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 118.983,49. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EDITAL N° 1/CAMSDP/IFC, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz; Período de Inscrição: 10/01/2024 a 19/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Filosofia Requisitos: Requisitos: Licenciatura em Filosofia com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158322 Nº Processo: 23812.001700/2023-67. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 (uasg 158322). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 88.353,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.004858/2023-82. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 51.726.857/0001-24 - 51.726.857 FRANCISCA FRANCILENE CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no § 3º, do art. 7º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a serem executados no ifce - campus de limoeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 78,45. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).