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Diário Oficial da União · 09/01/2024 · pág. 46

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900046 46 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 21/2023. Espécie: Distrato do Contrato Nº 21/2023. PROCESSO: 23493.003004/2023-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: MICHAEL VIANA PEIXOTO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 21/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 12, § 2º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DO DISTRATO: 26/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23255.000102/2023-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato em virtude da inclusão do plano de saude previsto na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000586/2023 (5478876), que contempla a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.945,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158429 Nº Processo: 23186.000300/2022-87. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateralmente o contrato n° 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir da data de assinatura do presente termo. A presente rescisão se dá por ato unilateral da contratante, nos termos do artigo 79, i, da lei 8.666/93, com base no processo administrativo n° 23186.003920/2023-59. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JOELINE LOPES GONSALVES. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 10 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, para o item 9, em complementação ao resultado publicado em 07/12/2023 dos demais itens conquistados. Processo 23185.000976/2023-61. Objeto do Pregão: aquisição de equipamentos, para atenderàs necessidades de implantação do curso técnicode Gastronomia do Ifes Campus Piúma. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA (CNPJ 95.276.069/0001-59), item 09 (R$ 4.354,54). Validade da Ata: 12 meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. A ata está disponível no site do IFES https://ifes.edu.br/. MELINA SOUZA SANTESI SANTANDER Diretora-Geral Substituta (SIDEC - 08/01/2024) 158892-26406-2024NE900001 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158886 Nº Processo: 23543.006480/2023-49. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo do ifes campus barra de são francisco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 88.949,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024). CAMPUS CENTRO SERRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158885 Nº Processo: 23544000493202331. Objeto: Contratação de serviços TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, de forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 11h45 às 12h30. Endereço: Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, - Santa Maria de Jetibá/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site: https://centroserrano.ifes.edu.br/editais ou pelo link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=125183.. ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE Diretora-geral Substituta (SIASGnet - 08/01/2024) 158885-26406-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 139/2023 A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 708/2020, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2020, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 318/2023, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do Processo de Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 139/2023, conforme segue: . Área: Ciências Contábeis . Class. Nome Did. Tít. Total . 2º lugar ALESSANDRA FERIGOLLO B OT T O N 70,33 47 117,33 . 1º lugar PATRIQUE ROSA HEDLUND 83,00 47 130 . Área: Economia . Class. Nome Did. Tít. Total . 1º lugar JOSE DALMO SILVA DE SOUZA 74,00 105 179 . 2º lugar ROGERIO DE MELO BASTOS 80,00 58 138 . Área: Libras . Class. Nome Did. Tít. Total . 2º lugar BIBIANNA FERRAO CO R D E R O 83,33 - 83,33 . 1º lugar SUSI MARA DA SILVA ALVES 70,33 48,5 118,83 . Área: Pedagogia . Class. Nome Did. Tít. Total . 1º lugar CLAUDIA MOCELIN REQUIA 91,67 53 144,67 . 2º lugar ISOLETE PAIM DUTRA 77,60 58 135,60 Júlio de Castilhos/RS, 04 de janeiro de 2024. DANIELA SCHITTLER EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: TALITA GONÇALVES POSSER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 010/2023 em 26/12/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e TALITA GONÇ A LV ES POSSER, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RAFAEL SANTOS DA SI LV A ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 14/2023 em 23/12/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e RAFAEL SANTOS DA SILVA, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RÚBIA GOI BECKER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 018/2023 em 01/01/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e RÚBIA GOI BEC K E R , pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: JÉSSICA DA SILVA MAC I E L ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 22/2023 em 26/12/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e JÉSSICA DA S I LV A MACIEL, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23732.000095/2023-05. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 120/2023 por 60 (sessenta) dias, passando o respectivo contrato a viger de 25/02/2024 a 25/04/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.669,63. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01- 05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.454,03. Leia-se: Valor Total: R$ 15.113,51. Onde se lê: Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).