DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900047 47 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6048 a 6063]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia-GO, 8 de janeiro de 2024. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.071/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Áreas Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Física Graduação em Física 1 40h . Letras: Português/Espanhol Graduação em Letras: Português/Espanhol 1 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 16/01/2024 até 23h59min do dia 29/01/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 148/2023, processo nº 23249.035332.2023-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ADRIELY ALMEIDA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/01/2024, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: ADRIELY ALMEIDA COSTA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 01/2024 Processo: 23249.062917.2023-95. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Chance (CNPJ: 31.155.219/0004-36). Objeto: Proporcionar a cooperação entre os partícipes, possibilitando a operacionalização de programas de estágio obrigatório e não-obrigatório de discente do IFMA, visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mundo de trabalho. Data da Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA . AVISO DE RESCISÃO O Diretor Executivo No Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.068585.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 74/2022, publicado no DOU de 08/08/2022, seção 3, página 46, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 14/07/2023, seção 3, página 49, de Natalia Pereira Pinheiro, Professora Substituta, Campus Grajaú, a partir de 30/12/2023, por iniciativa da contratada. São Luís, 4 de janeiro de 2024. GEDEON SILVA REIS AVISO DE RESCISÃO O Diretor Executivo No Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.068585.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 93/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3, página 47, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 30/11/2023, seção 3, página 61, de Ysadora Barreto Cantanhede, Professora Substituta, Campus Açailândia, a partir de 15/01/2024, por iniciativa da contratada. São Luís, 4 de janeiro de 2024. GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EDITAL N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, designado nos termos da Portaria n.º 5.434 , de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei n.º 8.745/93, suas alterações, observando as disposições do Edital n.º 217 GAB-MAR, de 14 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2023, seção 3, p. 45. ÁREA/DISCIPLINA: GASTRONOMIA . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota Final Posição na lista de Classificação Candidato . 158 FLORA CONSTANCE MOURA FERNANDES 7,68 1º 1º classificado AC . 060 ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES 7,68 2º 2º classificado AC . 141 CARLOS ALBERTO SOUSA LUSTOSA FILHO 5,50 3º 3º classificado AC . 091 NAIARA CARINE DA SILVA LEAL 4,66 4º 4º classificado AC ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota Final Posição na lista de Classificação Candidato . 122 JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR 7,52 1º 1º classificado AC . 087 JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA 6,83 2º 2º classificado AC . 098 DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO 6,31 3º 3º classificado AC . 056 LETÍCIA BALUZ MACIEL COSTA 6,24 4º 4º classificado AC . 130 IRENILDE COSTA SILVEIRA 5,95 5º 5º classificado AC . 016 RANNEY RITCHIE SOUTO RIBEIRO 5,58 6º 6º classificado AC ÁREA/DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota Final Posição na lista de Classificação Candidato . 119 RENATO KERLY MARQUES SILVA 7,95 1º 1º classificado AC . 084 GABRIEL PEREIRA CASTRO 7,47 2º 2º classificado AC . 066 ARIELSON TAVARES 6,60 3º 1º classificado PP . 124 MIZRAIM NUNES MESQUITA 7,32 4º 3º classificado AC . 094 ANE BEATRIZ DOS SANTOS DUAILIBE 7,30 5º 4 º classificado AC . 108 JOSÉ EMMANOEL FERREIRA 7,07 6º 5º classificado AC ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota Final Posição na lista de Classificação Candidato . 118 LENY CLAUDIA PENHA DE LIMA 8,40 1º 1º classificado AC . 048 JULIANO DOS SANTOS 8,00 2º 2º classificado AC . 079 FRANCINARA SANTOS FERREIRA 8,00 3º 1º classificado PP . 053 EDYANE MORAES DOS SANTOS 7,60 4º 3º classificado AC . 062 KARLA BITTENCOURT NUNES QUEIROS 7,53 5º 4º classificado AC . 049 FERNANDA COSTA ROSA 7,00 6º 5º classificado AC ÁREA/DISCIPLINA: TOPOGRAFIA E SENSORIAMENTO REMOTO . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota Final Classificação Candidato . 059 IGOR CASSIANO SARAIVA LIMA 6,62 1º 1º classificado AC . 047 VANESSA DE ARAÚJO LIRA 6,05 2º 2º classificado AC . 139 AMANDA MARQUES GOMES 5,69 3º 3º classificado AC . 105 WANDERSON MORAES SOARES 5,53 4º 4º classificado AC . 083 FABIANA FRAZÃO FRAZÃO 5,47 5º 5º classificado AC . 153 THALYTA FERNANDES FERREIRA 5,45 6º 6º classificado AC