DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900054 54 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023 A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus no Campus Avançado Jundiaí, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Gestão Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º INA THOMÉ PICOLI 151,25 . 2º ABNER SILVA XAVIER 143,33 . 3º ANDREZA APARECIDA BARBOSA 141,00 . 4º WANDERBEG CORREIA DE ARAUJO 129,42 . 5º THIAGO DE NOVAES FRANÇA 126,67 . 6º FERNANDO REJANI MIYAZAKI 126,00 . 7º BENJAMIN TEIXEIRA DOURADO 120,33 . 8º CESAR AUGUSTO DELLA PIAZZA 117,67 . 9º RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO 113,50 . 10º MICHEL CONZ FUKUDA PEREIRA ALVES DOS SANTOS 97,67 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos classificados e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina: Letras: Português e Inglês Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º JAQUELINE FERREIRA BORGES 147,58 . 2º SOFIA FINGUERMANN E FERNANDES 120,50 . 3º JAQUELYNE DA SILVA DE CAMPOS 64,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. KARINA MARETTI STRANGUETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, englobando desinsetização, descupinização, dedetização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em aplicações, em toda área construída dos Campi e Reitoria, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIK VIANA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 08/01/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23832.000373/2019-10. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929,03. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA RITA CARVALHO DE SOUZA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/03/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FRANCIMARIA RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2024 a 10/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO RESCINDIR, a partir de 05 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 012/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e o Professor KELVIN AYRAN NASCIMENTO SILVA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR, a partir de 10 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 033/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e a Professora MARÍLIA PATRÍCIA ALVES, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR, a partir de 10 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 007/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Ouricuri e a Professora RAPHAELA FERREIRA GONÇALVES, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR, a partir de 20 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 020/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e o Professor PABLO DE SOUZA BARROS, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024, conforme processo nº 23302.000004.2024-74, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 016/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e o Professor ANDRÉ SOARES MARTINS, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.003632/2022-20. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS/Língua Portuguesa, Profissionais de Atendimento Educacional Especializado - AEE e Profissionais de Apoio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 188.876,52. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.003632/2022-20. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS/Língua Portuguesa, Profissionais de At e n d i m e n t o Educacional Especializado - AEE e Profissionais de Apoio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 96.135,36. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23222.002133/2020-63. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 41/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/01/2024 e término em 07/01/2025.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 09 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003733202315. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva para todas as etapas de produção e distribuição, com equipamentos próprios, de refeições do tipo café da manhã, almoço e lanche da tarde; bem como oferta de serviços de lanchonete, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, -