DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/01/2024) 158137-26412-2024NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 28/02/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Júlio Vilela Pires. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 204/2023. Nº Processo: 23500.001664/2022-74. Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 204/2023 pelo período de 12 (doze) meses. Ou seja, de 1º/01/2024 a 31/12/20241º/01/2024 a 31/12/2024. reajuste de 0,48% nos termos do item 17.1.2 do termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.574,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001357/2023-22. Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO F U N D O. Contratado: 44.168.436/0001-60 - RAZAOINFO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de link de internet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23165.000094/2023-34. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação com revisão e negociação de contrato 01/2023 - serviço de vigilância ifsul câmpus passo fundo.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.648,36. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EDITAL Nº 1/2024/PAF/REI/IFTO, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFONSO DO IFTO O Diretor em substituição do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, torna público que estarão abertas, entre os dias 10/1/2024 a 18/1/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Agropecuária/Agronomia com ênfase em Agricultura, sendo regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração do Campus Avançado Pedro Afonso, do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outros campi do IFTO. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/pedroafonso. JOSÉ MENDES DE MENEZES JUNIOR CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CTO/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2024/CTO/REI/IFTO, de 05 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eric Luiz Rodrigues de Sá, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 18/ARN/REI/IFTO, de 14 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 15 de junho de 2023, seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21/ARN/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 09 de agosto de 2023, seção 3, página 43, e no Processo SEI nº 23237.012446/2023-11. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Biologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA : 05 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024. PROCESSO: 23725.000161/2024-17. SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Eric Luiz Rodrigues de Sá, como Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 1/2023/CGP/PSO/REI/IFTO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 1/2023; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Gessica Hashimoto de Medeiros; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADA; DATA DA RESCISÃO: 08/01/2024. Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Gessica Hashimoto de Medeiros, pelo Rescindido. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024/DGP-REI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Física, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas: 1. INFORMAÇÕES DO CARGO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Física Quantidade de Vagas: 01 vaga Modalidade: Professor Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais. Licenciatura em Física; ou Licenciatura em Física com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Física com Especialização; ou Licenciatura em Física com Mestrado; ou Licenciatura em Física com Doutorado. Remuneração: R$ 3.412,63 (Graduado/ Licenciado); R$ 3.668,57 (Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02 (Doutorado). 2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico [email protected], no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a Lei nº 8.745/1993; o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76 e suas posteriores alterações; o Decreto nº 9.739/2019; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021, resolve tornar público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para professor substituto a ser admitido nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, nas condições abaixo discriminadas: 1.DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO 1.1. São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I. 1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir: . REMUNERAÇÃO ("A + B" OU "A + C" OU "A + D") - em R$ (Lei nº 14.673, de 14/09/2023) . REGIM E VENCIMEN TO BÁSICO (A) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . ESPECIALISTA (B) MESTR E (C) DOUTOR (D) . 40h 3.412,63 511,90 1.279,74 2.943,39 . 20h 2.437,59 243,76 609,40 1.401,62