DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (GRU) 19/01/2024 29/01/2024 . PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÕES 19/01/2024 22/01/2024 . SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 19/01/2024 Até as 18h de 22/01/2024 . RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES E DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL Até 29/01/2024 Até 29/01/2024 . CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (LISTA DE INSCRITOS) 01/02/2024 01/02/2024 . ENTREGA DE TÍTULOS NA UNIDADE das 9h as 16h de 19/01/2024 Até das 9h as 16h de 30/01/2024 . SESSÃO DE APURAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Período I: 14/03/2024 Período 2: 27/03/2024 Período 1: 14/03/2024 Período 2: 27/03/2024 . SORTEIO DO PONTO PARA A PROVA DIDÁTICA Período 1: 18/03/2024 Período 2: 01/04/2024 Período 1: 18/03/2024 Período 2: 01/04/2024 . PROVA DIDÁTICA PRESENCIAL Período 1: 19/03/2024 Período 2: 02/04/2024 Período 1: 19/03/2024 Período 2: 02/04/2024 . PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO À definir À definir . RESULTADO FINAL 24/04/2024 24/04/2024 *Todas as datas estão sujeitas a alterações. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LILIANE DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENED O. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo. 23065.047023/2023-23. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 31.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 23/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CARINE VALÉRIA MENDES DOS SANTOS, siape 1105704. Lotação: IP. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.048109/2023-73. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 18/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIEL CICERO DOS SANTOS BARBOSA, siape 3342447. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.048607/2023-16. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLE DE ARAÚJO, siape 3303967. Lotação: FDA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.000227/2024-81. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 27.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23065.009092/2023-39. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 01(um) Posto de Trabalho e a Substituição de outro para o Campus do Sertão. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.361,32. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.024192/2023-37. Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro da execução dos serviços de instalação de rede de gases especiais do prédio de laboratório de pesquisas CEMARA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 171.477,04. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23087.022691/2022-17. Dispensa. Nº 176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 31/12/2026 e 01/03/2027 respectivamente. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23087.019480/2023-70. Dispensa. Nº 154/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA, E EXTEN S ÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, passando de R$515,00 (quinhentos e quinze reais) para R$ 961,33 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 08/01/2024 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega de 280 unidades do item 448 - Material laboratório, tipo suporte, material metal (...), constante na Nota de Empenho n° 2022NE000283, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso, FOI APLICADA ao sócio da extinta empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal nos arts. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 1.053,50 (mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças Em exercício AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/01/2024) 153028-15248-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Química (Mestrado Acadêmico e Doutorado), CURSOS STRICTO SENSU - PRESENCIAIS, nas áreas de concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022. I) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita de conhecimentos gerais em química (caráter eliminatório); b) Para os candidatos que optarem pela área de concentração Educação em Química, haverá a avaliação de Formulário de Avaliação Diagnóstica com Pré-projeto, preenchido e entregue pelo candidato (etapa eliminatória) e c)Análise do Currículo (classificatória). II) Nº Vagas: 15 vagas para o nível de mestrado e 10 vagas para o nível de doutorado. As inscrições serão realizadas de 09 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguinte endereço eletrônico: www.unifal-mg.edu.br/ppgq. LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Em exercício