DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900078 78 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.086376/2023-39. Dispensa Nº 127/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Economia da Saúde e Avaliação de Políticas Públicas: Capacitação e Avaliação Executiva no Âmbito do ministério da saúde", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto S I P AC / U F BA 469/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 Nº Processo: 23066.081483/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FARMACIAS OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 41.824.882/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2028. Data de Assinatura: 05.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 Nº Processo: 23066.000254/2024-44. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL SÃO RAFAEL S/A. CNPJ: 27.372.066/0001-69. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.01.2024 a 04.01.2029. Data de Assinatura: 05.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER), SIPAC (163/2020) UFBA/FAPEX/ PIO DECIMO - Nº Processo: 23066.050971/2021-74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO" até 31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 24/01/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .27.12.2023. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306607054620236 ISABELE GONDIM MEIRELLES Analista de Contratações (SIDEC - 08/01/2024) 153038-15223-2023NE800100 EDITAL Nº 3, 8 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAR O ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística / Departamento: Matemática . Área de Conhecimento: Educação Matemática Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Doutorado em Ensino em Ciências com foco em: a) Ensino de Matemática ou b) Ensino em Ciências e Matemática com foco em Ensino de Matemática ou c) Educação com foco em Ensino de Matemática. LEIA-SE: Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística / Departamento: Matemática . Área de Conhecimento: Educação Matemática Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática e Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Ensino em Ciências com foco em Ensino de Matemática ou Ensino em Ciências e Matemática com foco em Ensino de Matemática ou Educação com foco em Ensino de Matemática. PENILDON SILVA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.488.737,95. Leia-se: Valor Total: R$ 297.747,59. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066049534202370. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos para a Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23066.033241/2020-28. Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 09/01/2024 até 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana NerY. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 08/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066077916202393. Objeto: Registro de Preços -113/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 08/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Leia-se: Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 17/11/2023 à 08/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [BIO001 - 29]; [FIS001 - 4]; [LIB001 - 1 à 16]; [LIC001 - 134 à 136]; [MAT001 - 17 à 22]; [QUI001 - 23]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços: https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao e https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a- informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/ Juazeiro do Norte/CE, 8 de janeiro de 2024 SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo Administrativo nº 23507.004169/2023-38. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de uso hospitalar e laboratorial para atender demandas integradas da Faculdade de Medicina e da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 59/2023: GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 07.809.370/0001-13 (Item: 21, valor: R$ 14.760,00). Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Universidade de Évora (Portugal). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 22/12/2028. PROCESSO: 23067.058429/2023-11. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais),Pela Universidade de Évora, Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Memorando de entendimento entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Mary Immaculate College, Limerick, (Irlanda) (doravante denominadas "Universidades"). No intuito de fomentar a amizade e o entendimento mútuo entre si, as Universidades concordam em promover intercâmbios e cooperações acadêmicas, As atividades desenvolvidas pelas Universidades, em observância ao previsto no Art. 1º, deverão ser realizadas de modo a atingir objetivos acadêmicos comuns. A duração do acordo até 07/11/2028. PROCESSO: 23067.044674/2023-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais),Pela Mary Mary Immaculate Coillege, Eugera Wall (Presidente).