DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 70/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Geografia / CC / Campus da UFC em Fortaleza Geografia Humana e Econômica 1º Eduardo Von Dentz 2º Felipe Saluti Cardoso Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 8 de janeiro de 2024. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054812/2023-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Financiadora de Estudos e Projetos (concedente), Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (convenente) e Universidade Federal do Ceará (executor), para transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado: Expansão das Atividades da Plataforma de Modelos Biológicos Animais do NPDM, ref. Finep nº 2003/23. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 7.921.946,45. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 001/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LUME CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 15.409.553/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 002/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PERFILADOS RIO DOCE LTDA CNPJ: 03.461.082/0007-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 003/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ. CNPJ: 10.429.253/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 004/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GREENWORKS ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ: 50.514.625/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 005/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RAFAEL FERRAZ TANNURE CNPJ: 08.947.698/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 006/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LITHO PLANT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTI L I Z A N T ES LTDA CNPJ: 08.072.276/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 0072024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A CNPJ: 28.497.394/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 008/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ: 77.863.223/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 265/2023, publicado no D.O.U. de 09/11/2023: 1 - Departamento de Psicologia (GSI) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Psicologia e Comportamento Organizacional. Classificação: Anne Caroline Silva de Sousa (1° lugar), Renata Monteiro Dias (2° lugar), Felipe Salvador Grisolia (3° lugar), Aline Guarany Inácio Lima (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 8/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FCB; Área de Concentração: ANÁLISES CLÍNICAS; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 17/01/2024 a 30/01/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: ™23069.166322/2021-64. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: ELISA LOPES SOARES, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e como gestora administrativa e financeira a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. OBJETO: A alteração da Cláusula Sexta do Contrato original, que passa a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 6.1 - O prazo de vigência da presente Contrato é de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura em 15/02/2022. 6.2 - Este Contrato poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo, devidamente justificado. DATA: 15 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e ELISA LOPES SOARES, Representante da Elisa Lopes Soares 17170797763 (EXPORT CERTIFICATES). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23069.189745/2022-33. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.001,65. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23069.189746/2022-88. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 049/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205030602202395. Objeto: Contratação de Solução de Outsourcing de Impressão para a Universidade Federal da Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 08/01/2024) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.036124/2023-08. Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de reforma de telhado e pintura do laboratório de métodos de extração e separação (lames), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia - goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 469.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066289/2023-04. Dispensa Nº 394/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Extensão PPGMEC". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/01/2024 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 317.520,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).