DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Título: Bossa Criativa - Arte de Toda Gente Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.212177/2021-81. Instrumento Jurídico: 1. Termo Aditivo ao Convênio Específico n. 272/2021. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta meses) a contar de 26 de Outubro de 2023 passando para 26 de Outubro de 2028, bem como o aumento do valor global de R$ 1.572.088,00 para R$ 5.502.308,00 (cinco milhões, quinhentos e dois mil e trezentos e oito reais). Data de Assinatura: Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.004424/2019-53. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110544.19.9 (4600585305) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias corridos. Data de Assinatura: 04/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.207414/2023-54. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 461/2023. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Atendimentos ambulatoriais de Ensino, Pesquisa e Extensão na Faculdade de Odontologia da UFRJ". Valor Total: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) anuais. Vigência: Iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 meses. Data de Assinatura: 03/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 131/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Farmácia - Embalagens. Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 62/2023. Proc. 23079.214374/2023-05. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2024) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079255480202331. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Nutrologia / DMD (Dieta enteral e outros). Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 93/2023, Proc. 23079.212750/2023-19. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.224633/2022-17. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento totalmente automático e a aquisição de reagentes para realização de exames de gasometria. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.840,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.221779/2022-19. Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de analisador de vhs (velocidade de sedimentação das hemácias) automatizado, para realização de exames de vhs, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames para o laboratório de análises clínicas do ippmg. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.561,52. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23082.037244/2023-85. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. Objeto: a cooperação técnica, científica e cultural das partes, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos acadêmicos de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de Inovação nas áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23082.006206/2023-81. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Acrescentar 9,36% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor acrescido ao Contrato: R$ 8.112,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.801,90. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023-UFRPE Processo: 23082.017943/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL. Contratado: NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.022748/2023-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Padrão D I, Classe 01 (graduação) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018 Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica. OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº 001/2018 por mais dois meses, a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091020915202316. Objeto: Intenção de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 04/01/2024) 153033-15252-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062557/2022-19. Pregão Nº 276/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção nas estruturas de madeira e nas coberturas das edificações da ufsc, localizadas em florianópolis/sc (trindade, itacorubi, barra da lagoa, armação, tapera e demais localidades), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 309.290,80. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).