DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.058861/2023-34. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados a reforma das instalações elétricas e pintura do templo ecumênico do departamento de cultura e eventos (DCEVEN) da secretaria de cultura, arte e esporte (SeCArtE), com potência instalada de 25,15 kVA e área de 500,95 m²; e instalação de bicicletários e troca do portão do pilotis na edificação reitoria II, com área de intervenção de 44,35 m² da Universidade Federal de Santa Catarina. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 08/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 202.885,24. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0071. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Rio Paraná Energia S.A. e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Acréscimo de recursos financeiros e prorrogação de prazo de vigência. Valor: R$ 791.777,78 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: vigorará de 06/01/2024 até 05/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Processo UFSC: 23080.018246/2020-42. Entidades. Assinam: Sergio Ricardo de Marcon Fonseca, e Zhu Hong, pela Rio Paraná Energia S.A.; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Joana Célia dos Passos, pela U FS C . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo 2023/2024), atualização dos valores para ciclo 2023/2024 para viabilizar a execução do referido Convênio. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 31/12/2023. Processo UFSC: 23080.041104/2021-60. Entidades. Assinam: Nelson Simões da Silva, pela RNP; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.138069/2023-52. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto "prestação de serviços na área de micologia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 4.879.088,75. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950991/2023, Nº Processo: 23081153337202366, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Identificação, análise, detalhamento, definição, apresentação e validação de um conjunto de indicadores voltados para a avaliação do ensino superior do país no âmbito do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior., Valor Total: R$ 4.554.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.554.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006592, Valor: R$ 2.277.000,00, PTRES: 215081, Fonte Recurso: 1000A002KW, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE006595, Valor: R$ 2.277.000,00, PTRES: 215079, Fonte Recurso: 1000A002KW, ND: 339039, Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 08/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº .511.080-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: De acordo com o memorando 045/2023 - ipê amarelo, disponíveis na ordem 01 e 02, do processo pen 23081.153591/2023-64, o inventário registrado no contrato 20/2020, no anexo 02 que trata das disposições da unidade de educação infantil - ipê amarelo, no item 9.1 que delimita a relação patrimonial de móveis e equipamentos disponibilizados, listados no quadro 12, fica atualizada conforme revisão do inventário de equipamentos permanentes, realizada em 29 de novembro de 2023, pela servidora michelle vargas reginatto, siape 2143567 e a nutricionista preposta da empresa ism, cristiane dias da cruz dos santos, crn 16739. A tabela atualizada encontra-se anexa a este termo aditivo. A partir do memorando 079/2023 - ru, na ordem 12, do processo pen 23081.153591/2023-64, fica suprimido 1 (um) cargo de operador de caixa do contrato, não acarretando nenhum aumento de dispêndios para a ufsm, pois os custos deste operador serão utilizados para o desenvolvimento de aplicativo para pagamentos/recargas via pix. Portanto, a presente mudança não resultará em nenhuma modificação (acréscimo) do valor pago pelas refeições servidas nos rus do campus sede. A supressão de 1 (um) cargo de operador de caixa pela contratada deverá ocorrer somente a partir da disponibilidade da funcionalidade da recarga online via pix para a comunidade acadêmica da ufsm. Conforme memorando 050/2023 - ipê amarelo, na ordem 14, do processo pen 23081.153591/2023-64, a servidora valéria alves prates, siape 3271412, fica dispensada da função de fiscal técnica substituta da equipe de fiscalização do contrato 020/2020, pela unidade de educação infantil - ipê amarelo.. Vigência: 04/01/2024 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº AGTT022/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2028. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081. 007251/2023-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014391/2023-17. Pregão Nº 164/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores à diesel, com eventual fornecimento de peças e óleo diesel sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 308.431,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.036152/2023-18. Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.281.617/0001-09 - CHAVEIRO CERIDRI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de chaveiro e confecção de carimbos para o campus guarulhos da universidade federal de são paulo - unifesp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 63.008,92. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038993/2023-60. Pregão Nº 112/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação serviços de fretamento institucional para o campus guarulhos da unifesp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 554.586,73. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23089.035229/2020-90. Dispensa. Nº 226/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 176/2020, em conformidade com sua cláusula quinta e com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso i da lei nº 8.666/1.993 e suas alterações.. Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.985,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.014014/2023-18 e o Edital de Abertura nº 75/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, conforme as disciplinas a seguir: 2 - DISCIPLINAS: CÁLCULO I, CÁLCULO II, GEOMETRIA ANALÍTICA, ÁLGEBRA LINEAR. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS 9,12 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos aprovados. 3 - DISCIPLINAS: DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º BRENO BRITO MIRANDA 9,00 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MEIRE SOARES DE ATAIDE