DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900088 88 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.009249/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - DPE/CE. Objeto: Execução conjunta do projeto denominado "I Curso de Defensoras Populares" e demais atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela DPE/CE: Sâmia Costa Farias Maia - Defensora Pública Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282008651202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores de rede e storage, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo - Substituta (SIASGnet - 08/01/2024) 158565-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23064.048672/2021-90. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 173.120,49 (cento e setenta e três mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos), referente ao período de 11/2022 a 10/2023.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.120,49. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23064.056671/2023-81. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço". Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 80/2023 AQUISIÇÃO DE PROT E Í N A ANIMAL que teve como vencedora as empresas R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e M C DA SILVA, no valor global de R$ 849.286,21 (Oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 08/01/2024) FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, de Reposição ao Erário, tendo em vista que esgotadas as tentativas de citação via postal (item 4.3.3), NOTIFICA a senhora CARLA CAROLINE MENDES, matrícula 3266483, CPF nº 383.246.358-58, no intuito de dar ciência quanto aos termos da Notificação - SEI nº 246/2023/UAP/DIVGP/GA/CHC-UFPR-EBSERH, integrante do processo administrativo SEI nº 23759.047534/2023-37 para, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita, podendo inclusive já requerer o parcelamento do débito, o qual, caso cabível, poderá ser concedido mediante deliberação do gestor. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADA a interessada. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. PROF. DR. RAILSON HENNEBERG FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Audiência Pública cujo objeto é a Contratação de solução de Sistema de Controle de Frequência para servidores RJU, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será no dia 24/01/2024 a partir das 09h30min. ID da reunião: 214 052 838 360, senha: XEhnQW, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z j U w N W Z k N W Q t M 2 M w M S 0 0 M T c z LT k x Z D k t M z I y N 2 N l M T R h O G Jh% 40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22fe5c4950-2484-483f-bd08- 1743013482a6%22%7d O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias- publicas. (INCOM - 08/01/2024) 156654 - 26443-2023NE000002. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 15/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 65/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 08/01/2024) 156654- 26443-2023NE000002. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155905 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 23761.000007/2016-91. Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 02/2016, para acréscimo de 123 kw para 190 kw na demanda fora ponta, com fulcro no artigo 65, ii, "b" da lei nº 8.666/93 e na cláusula 11ª do contrato.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O 3º termo aditivo ao contrato 16/2022 é a prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução do objeto a data de 31/01/2024 e novo prazo de vigência contratual a data de 30/04/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003305202351. Objeto: Contratação de Insumos para Exames de Coagulação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLENE LOPES GARCIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/01/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003571/2023-14. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 34.783.473/0001-24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1) o objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da ala pediátrica, oncopediátrica e fachada do hospital dia do hospital universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no projeto básico, mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 2.739.742,72. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012156202351. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais para Onco-hematologia e de outras especialidades. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência - Tabela 1. . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/01/2024) 155914-26443-2024NE000023