DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/01/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007618202392. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para exames realizados no bloco cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008550202369. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fraldas e Absorventes para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002508/23-34. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para Saúde: Insumos diversos para Centro Cirúrgico;. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o Edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde (CME). MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/01/2024) 155023-26443-2024NE800011 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ756623195BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025957/2023-50, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2023NE001605 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 8 de janeiro de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Fornecimento de Fornecimento de Uniformes para Uso dos Funcionários do HCPA. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 31/01/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 8 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136423 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento pamoato de pasireotina para o tratamento de pacientes com acromegalia (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços, Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta, 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA Data de Assinatura: 04/01/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136520 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento tafamidis 61mg para tratamento da cardiomiopatia amiloide associado à transtirretina(ATTRCM), do tipo selvagem ou hereditária, classes func. NYHA II e III, em pacientes 60 +. (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 04/01/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136523 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: elaboração de relatórios de análise crítica sobre incorporação do medicamento revulizumabe 100mg/ml para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna(HPN), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LT DA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 04/01/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136538 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: elaboração de relatórios de análise crítica sobre incorporação do medicamento infliximabe para o tratamento por via subcutânea de pacientes adultos com doença de CROHN moderada agrave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO